STF forma maioria pela manutenção da anulação dos processos de Lula

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Carmem Lucia, acompanharam o relator do processo, o ministro Edson Fachin, e votaram pela anulação das condenações de Lula no âmbito da 13º Vara Federal, de Curitiba, formando maioria na Corte para manutenção da decisão.

O ministro Alexandre de Moraes discordou de Fachin acerca do juízo competente para análise dos processo do ex-presidente, avaliando que os casos devem ir para São Paulo e não para Brasília.

“Os casos todos ocorreram em São Paulo. Atibaia, São Paulo. Guarujá, São Paulo. Instituto Lula, capital, São Paulo. Apartamento em São Bernardo, São Paulo. Nesse aspecto, concorda a própria Procuradoria-Geral da República”, destacou Moraes.

O fato levantou um debate acerca da local para análise e o tema será apreciado pelo plenário na próxima semana, já que o ministro Luís Roberto Barroso não participou da sessão por estar com um familiar doente.