Webinário discute criminalização de práticas indígenas tradicionais
O Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade Federal do Amapá (Unifap) promove, nos dias 9 e 29 de abril, o Webinário Diálogos Indigenistas: criminalização de práticas tradicionais. Com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e de outros órgãos e entidades, o debate busca abordar casos concretos, com ênfase nos povos indígenas do Amapá e norte do Pará. Interessados devem fazer a inscrição para o evento pelo formulário online.
No primeiro dia, na sexta-feira (9), o webinário contará com a mediação do procurador da República Alexandre Guimarães, que atua na temática indígena no MPF no Amapá. A programação prevê a explanação de três indígenas sobre casos concretos de criminalização de práticas tradicionais e a fala da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o tratamento processual dos casos narrados.
Já na quinta-feira (29), a programação do segundo dia de evento conta com palestrantes de instituições do judiciário e representantes do movimento indígena. A temática do debate continua a mesma: aspectos jurídicos e indigenistas de casos judiciais envolvendo direitos e práticas tradicionais indígenas.
O webinário será transmitido pelo Youtube, com início sempre às 16h. Certificados serão emitidos para aqueles que participarem dos dois dias de evento e preencherem o formulário de frequência. Além do MPF, também colaboram com o webinário a Funai, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Justiça Federal do Estado do Amapá, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Federal junto à Funai no Amapá, o Ministério Público do Estado do Amapá e a Defensoria Pública do Estado do Amapá.
Serviço:
Webinário Diálogos Indigenistas: criminalização de práticas tradicionais
Data: 9 e 29 de abril
Hora: 16h às 18h
Local: Transmissão pelo canal do Youtube do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena
Inscrições: Formulário Online
*Com informações do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Unifap
Fonte: Ministério Público Federal
