Em todo o Ministério Público Federal no Maranhão, não haverá expediente no dia 12 de outubro, quinta-feira, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Na sexta-feira (dia 13), será considerado ponto facultativo
A suspensão das atividades no dia 12 de outubro está prevista na Portaria PR/MA nº 07, de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos deste ano. Já o ponto facultativo no dia 13 está previsto na Portaria PRESI 1363/2023.
Confira aqui a íntegra da Portaria da PR/MA aqui, que segue as portarias da Procuradoria Geral da República (PGR) e a do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1).
Fonte: Ministério Público Federal