A Escola de Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) promoverá nesta quinta-feira (25) a palestra virtual Acordo de Não Persecução Penal e Acordo de Não Persecução Cível.
O evento, que será transmitido pelas plataformas Teams e YouTube, contará com três palestrantes: o procurador-chefe regional da República da 6ª Região, Patrick Salgado Martins; o desembargador federal do TRF6 Edilson Vitorelli Diniz e a procuradora regional da República da 1ª Região, Márcia Noll Barboza.
O procurador regional Patrick Salgado irá tratar de aspectos relacionados aos acordos de não persecução civil, desde o histórico de sua introdução no sistema jurídico nacional, até seus fundamentos, requisitos e procedimentos, além da construção doutrinária e dos principais julgados sobre o tema.
O evento terá início às 17 horas. De acordo com o portal do TRF6, até esta segunda-feira, já havia 578 pessoas inscritas no canal do YouTube para assistir às palestras. O endereço eletrônico é https://www.youtube.com/watch?v=naJIJl4cIcE.
Fonte: Ministério Público Federal