Representante do MPF destaca defesa da cidadania pelo STJ em sessão de abertura do semestre Judiciário
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos destacou nesta terça-feira (1º), o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma Justiça rápida e célere. Na sessão de abertura do semestre Judiciário da Corte Especial do STJ, o subprocurador, que designado para representar o Ministério Público Federal (MPF) na Corte Especial, e também coordenador da Câmara Criminal do MPF (2CCR), ressaltou o papel do Tribunal da Cidadania no cotidiano de todos os cidadãos: “Que as energias canalizadas sejam dirigidas à realização de uma Justiça efetiva e útil, dando, assim, continuidade ao estilo e método há muito adotado por esta Corte da Cidadania”.
Na sessão de hoje, os ministros retomaram o julgamento do Recurso Especial 1.795.982, que trata da aplicação da taxa Selic para correção monetária das dívidas civis. O caso concreto refere-se à indenização por danos morais a uma mulher, vítima de acidente com ônibus. O processo, que havia tido o julgamento suspenso em março deste ano, teve novo pedido de vista, desta vez, do ministro Benedito Gonçalves. Nesta quarta-feira (2) está marcada sessão ordinária de julgamento do colegiado da Corte Especial, a partir das 14h. Com o início do semestre Judiciário, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos.
Fonte: Ministério Público Federal
