Quase mil fosseis repatriados da França por atuação do MPF chegam nesta quinta (14) ao Ceará
Chegaram ao Ceará, às 11h desta quinta-feira (14), 998 fósseis brasileiros que haviam sido comercializados de forma ilegal para a França. O material inclui caixas contendo pedras de animais fossilizados e pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil, todos oriundos da Chapada do Araripe, no Cariri cearense. Ele foi enviado para a França escondido em contêineres que levavam quartzo exportado pelo Brasil.
O material foi recebido pelo governo do estado e fará parte do acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, ligado à Universidade Regional do Cariri (Urca). A repatriação dos fósseis foi resultado de um longo trabalho do MPF, que acompanha o caso desde 2014, quando foi aberto um procedimento investigatório criminal. Pouco tempo antes, em agosto de 2013, os fósseis haviam sido apreendidos no porto de Havre, que é um dos principais da França, localizado na região da Normandia.
O pedido para devolução dos fósseis foi feito à França no fim de 2019 pelo procurador da República em Juazeiro do Norte (CE) Rafael Ribeiro Rayol, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF). A decisão da Corte de Apelação de Lyon foi proferida em 24 de fevereiro de 2021 e comunicada oficialmente ao Brasil em abril do mesmo ano. Essa foi a primeira decisão definitiva do Judiciário francês em relação a pedidos de repatriação de fósseis feitos pelo MPF brasileiro ao país europeu.
“O MPF tomou todas as providências necessárias para convencer as autoridades francesas da ilegalidade desse material, o que culminou nessa autorização judicial, que vai possibilitar o retorno dos fósseis”, explica Rayol. A Urca, que receberá o material, é responsável pela gestão do Geopark Araripe, museu de paleontologia que reúne importante acervo de registros geológicos do período Cretáceo presentes na região, e é reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas.
Outros fósseis – Há outros dois casos em tramitação que envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera, com quase quatro metros de envergadura, e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos. Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (R$ 4 milhões, aproximadamente, pelo câmbio atual) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação.
No fim de 2019, Rayol e integrantes da SCI/MPF participaram de reuniões com autoridades do MP e do Judiciário da Alemanha, França, Itália e Suíça para discutir a repatriação de fósseis brasileiros enviados ilegalmente a esses países. São milhares de exemplares retirados sem autorização do território da Chapada do Araripe. Os encontros foram realizados na sede da Agência Europeia de Cooperação Jurídica Internacional (Eurojust) em Haia, na Holanda. “Esperamos que todo esse material já apreendido e à disposição da Justiça também seja devolvido à sociedade brasileira, para que possa servir a fins científicos e museológicos”, conclui Rayol.
Fonte: Ministério Público Federal
