Proteção da Amazônia é tema de encontro entre PGR e presidente da CNBB
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu na tarde desta quarta-feira (20) o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o arcebispo de Porto Alegre, dom Jaime Spengler, o primeiro vice-presidente da CNBB, dom João Justino de Medeiros Silva, o segundo vice-presidente da CNBB, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, e o secretário-geral da entidade, dom Ricardo Hoepers, para uma visita de cortesia. Os dirigentes relataram preocupações com a segurança de defensores de Direitos Humanos que atuam na região amazônica e com outros temas, como a proposta de ampliar a descrimininalização do aborto e o marco temporal para a demarcação de terras indígenas temas, assuntos que são objeto de ações em andamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após ouvir o relato dos religiosos, o procurador-geral falou sobre as principais medidas tomadas nos últimos quatro anos para fortalecer a presença do MPF na Amazônia. Ele destacou a criação, em maio de 2022, de 30 ofícios socioambientais, sendo 20 de coordenação, a lotação de 65 procuradores nos ofícios distribuídos por estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Explicou ainda a articulação feita para que a região fosse incluía no leilão da internet 5G. “Quando estivemos em Tabatinga, por ocasião da investigação das mortes do jornalista Don Philips e do indigenista Bruno Pereira, fomos informados das dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e pelos órgãos públicos e que favorece a macrocriminalidade”, pontuou.
No caso dos homicídios de Bruno e Dom, o PGR designou procuradores vinculados à Câmara Criminal do MPF (2CCR) para atuar em auxílio à procuradora natural do caso. O trabalho em conjunto foi decisivo para que os executores dos crimes fossem denunciados menos de três meses após os assassinatos.
Ainda em relação aos investimentos feitos para reforçar o trabalho do MPF na região, o PGR citou a aquisição de aeronaves anfíbias, helicópteros de grande porte, embarcações e lanchas que estão atuando especialmente no sul do Pará, dando suporte ao trabalho dos procuradores. Além disso, foram instaladas cinco Procuradorias da Justiça Militar em cidades da região, aumentando a proteção ao patrimônio ambiental e também às pessoas. Nessa frente, ele lembrou a instituição de incentivos para a permanência de membros e servidores em áreas de difícil provimento, a maior parte delas na região.
Quanto aos demais assuntos tratados na visita, a conversa mostrou uma convergência de posicionamentos, tanto em defensa da vida, quanto à proteção das populações indígenas.
Fonte: Ministério Público Federal
