Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ganha novos membros
Foi publicada na manhã desta segunda-feira (04), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria de designação dos novos membros da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA). A Portaria PGR/MPF 611/2021 foi assinada na última sexta-feira, 1º de outubro de 2021, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Para o biênio 2021-2023, exercerá a titularidade da PRDC a procuradora da República Marília Siqueira. O procurador Ramiro Rockenbach foi nomeado como seu substituto. Os dois vão suceder a gestão do procurador Fábio Loula, que deixa o cargo de PRDC na Bahia.
Na PRDC, os procuradores da República atuam na defesa de direitos constitucionais como a liberdade, igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, segurança pública, direito à informação e à livre expressão, entre outros.
“A expectativa é de muito trabalho, dada a complexidade dos temas de atribuição da PRDC. São problemas estruturais, complexos, que não se resolvem com a prática de um determinado ato ou a atuação de uma instituição apenas. Demanda, portanto, diálogo e construção de soluções conjuntas.”, explica Marília. Para ela, a parte mais empolgante da atuação da PRDC é “o seu potencial de impacto social, de uma atuação mais próxima da sociedade, a quem, ao fim, destinamos e direcionamos o nosso trabalho”, destaca a procuradora Marília, que exerceu o cargo de PRDC substituta no biênio anterior.
Trajetórias – Marília Siqueira é soteropolitana e ingressou no MPF em 2019, sendo lotada na unidade de Guanambi, onde atua até hoje. É graduada em direito pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduada em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo.
Ramiro Rockenbach é gaúcho de Porto Alegre, e membro do MPF desde 2002. Já atuou nas unidades de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe e na Bahia, para onde retornou este ano. O procurador já exerceu diversos cargos nas unidades onde passou: procurador-chefe (e substituto), PRDC (e substituto), PRE auxiliar e coordenador do Núcleo da Tutela Coletiva.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é doutor em Ciências Jurídicas e Políticas, com ênfase em Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, na Espanha com validação da Universidade Federal de Santa Catarina.
“Estar na PRDC é um desafio e tanto e que faz emergir o que é mais empolgante nesse processo todo: o sorriso doce e sincero da criança simples do mais distante povoado; a bravura de mulheres e homens destemidos; a sabedoria de idosos, independentemente de escolaridade; os encontros e o caminhar que mudam vidas, que ensinam e aprendem, que fazem o mundo melhor, mais justo, mais feliz de se viver”, comemora o procurador Rockenbach.
Fonte: Ministério Público Federal
