Procuradora do MP Eleitoral/RJ participa de debate sobre Eleições 2024
A procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira (PRE/RJ) representou o Ministério Público (MP) Eleitoral/RJ em um painel sobre igualdade de gênero e racial nas eleições 2024 em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil/RJ (OAB/RJ), por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, nesta quinta-feira (27/9). No seminário “Eleições 2024 & legislação eleitoral: reformas, inovações e aplicações práticas”, Neide Cardoso tratou da violência política de gênero.
Além da procuradora da PRE/RJ, essa mesa sobre igualdade de gênero e racial contou com a desembargadora eleitoral Kátia Junqueira (TRE/RJ) e a advogada Shirlene Mendes, especializada em Direito Eleitoral. Em sua apresentação, Neide Cardoso comentou características do crime de violência política de gênero e estratégias de enfrentamento – via GT Enfrentamento à Violência Política de Gênero (grupo de trabalho da vice-PGE), via Protocolo de Atuação Conjunta (TSE e Procuradoria Geral Eleitoral) e por meio dos próprios partidos políticos. Ao final, ela ainda abordou propostas de alterações legislativas (PL n. 4438/2023).
O evento da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ pode ser assistido no canal da Ordem no YouTube.
Fonte: Ministério Público Federal
