Procuradora da República do MPF/SC proferiu palestra em Seminário do MPSC sobre mudanças climáticas
A procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso foi uma das palestrantes nos dois dias de programação do seminário “Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável”, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 14 e 15 de março, em Florianópolis (SC).
O evento reuniu 21 profissionais de diversas áreas para debater as causas, consequências e políticas públicas voltadas à prevenção, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, bem como o gerenciamento de desastres socioambientais.
O evento foi promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e da Escola do Ministério Público.
Lucyana Pepe é procuradora da República em Blumenau (SC) e representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF). Ela destacou que o MPF mantém sede em 10 municípios e dispõe de 41 membros ativos no estado. Desses, 13 Procuradores da República atuam no meio ambiente, em temas como a exploração de carvão na região sul, bem como zonas costeiras e unidades de conservação federais.
Sua atuação em Blumenau é na área de populações indígenas e comunidades tradicionais, atribuição que divide com outros quatro membros no estado. Em seu Ofício são atendidas quatro áreas de remanescentes de quilombos, uma comunidade cafuza, 12 colônias de pescadores artesanais, diversos acampamentos ciganos, povos indígenas das etnias Xokleng, Kaingang e Guarani – na Terra Indígena localizada nos municípios de José Boiteux, Victor Meirelles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, além de diversos acampamentos urbanos.
“Devido à relação especial que os povos indígenas e as comunidades tradicionais têm com seus territórios, que é totalmente diferente da nossa relação com os nossos territórios, visto que eles usam essas áreas justamente como base para sua cultura, atividades sociais e religiosas, fazem com que os impactos das mudanças climáticas sejam ainda mais profundos”, explicou. Ela ainda abordou sua experiência com a comunidade indígena que vive próxima à Barragem Norte, em José Boiteux
Fonte: Ministério Público Federal
