Procurador Pedro M. Pouchain Ribeiro assume vaga de procurador regional eleitoral
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Pedro Melo Pouchain Ribeiro, assumiu a vaga titular de procurador regional eleitoral na composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Juntamente com ele, o procurador Pablo Luz de Beltrand assumiu o cargo de procurador regional eleitoral substituto.
Na primeira sessão plenária em que o novo procurador participou, nesta quinta-feira (09.11), a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou a importância da participação da Procuradoria para os julgamentos realizados no âmbito da Justiça Eleitoral. “É uma satisfação tê-lo conosco, é muito bem-vindo ao nosso meio, e desejo sucesso nesta nova função, principalmente agora que iremos iniciar um período de preparação para as Eleições 2024. Coloco nossos gabinetes sempre abertos e à disposição do procurador”.
O titular agradeceu a receptividade e destacou a expectativa em atuar no próximo pleito. “Quero agradecer à presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, à corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, pela acolhida, e desejar sucesso no segmento desta gestão. Também agradeço aos demais membros desta Corte e aos servidores do TRE-MT, com especial destaque àqueles que prestam apoio ao Pleno, sabemos da competência e de como trabalham para garantir a eficiência deste Tribunal. Saúdo também todos os membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e advogados eleitoralistas. Reforço o comprometimento da Procuradoria para darmos segmento à preparação das próximas eleições”.
Currículo
Pedro Melo Pouchain Ribeiro é procurador da República lotado em Mato Grosso e já exerceu a função de procurador regional eleitoral substituto entre outubro de 2017 e novembro de 2018, e assumiu a titularidade de novembro de 2018 a setembro de 2020. Antes de retornar à Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso, atuou ainda como procurador auxiliar na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, de fevereiro a outubro de 2023. O procurador é mestre em Direito Alemão e Doutorando pela Universidade Humboldt de Berlim em cotutela com a Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, com obtenção do prêmio Máster Extraordinário 2020, e autor do livro “La Regla de Exclusión de la Prueba Ilícita”, publicado pela editora Tirant.
Os biênios dos novos procuradores regionais titular e substituto tiveram início no dia 1º de novembro de 2023 e terminarão em 31 de outubro de 2025.
Fonte: Ministério Público Federal
