PGR fala sobre tolerância e direitos das minorias e das vítimas em vídeo de prestação de contas
No nono vídeo da série que presta contas do mandato 2019/2023, o procurador-geral da República, Augusto Aras, trata do projeto Respeito e Diversidade, criado logo no início da gestão para combater o discurso de ódio, promover a tolerância e garantir o respeito aos direitos das minorias. A iniciativa – desenvolvida pelo MPF em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – busca promover uma cultura de paz e já conta com o apoio de mais de 130 instituições públicas e privadas. De acordo com Augusto Aras, trata-se de uma iniciativa estruturante. “É um programa nacional em que debatemos, discutimos e repelimos o discurso do ódio e promovemos a tolerância na sociedade. É uma reação institucional ao discurso de ódio e à polarização”, explica.
Aras também fala sobre o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, que tem o objetivo de garantir o devido processo legal e a reparação para as pessoas que tenham sofrido crimes ou violações de direitos. “Ao desenvolvermos o projeto em defesa da vítima, estamos propiciando a realização da Justiça também para a vítima”. Lançado em 2022 em parceria com o CNMP e a ESMPU, o projeto conta com várias adesões, promoveu capacitações e outras iniciativas e já resultou na criação de Núcleos ou Centros de Apoio às Vítimas em 20 MPs Estaduais. Antes, apenas dois Ministérios Públicos contavam com a estrutura.
Os vídeos com a prestação de contas do mandato de Augusto Aras à frente do MPF são disponibilizados semanalmente, desde 5 de junho, no Canal MPF no YouTube. Registros já publicados trataram de temas como o sistema GeoRadar, o trabalho de combate à pandemia de covid-19, a defesa da Amazônia, os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), em Minas Gerais.
Fonte: Ministério Público Federal
