PFDC discute direito territorial com representantes de sete etnias de Alagoas e Sergipe
Cerca de 20 indígenas de sete etnias de Alagoas e Sergipe estiveram reunidos, nesta terça-feira (28), com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. Além da importância da demarcação de terras indígenas localizadas nesses estados, eles relataram uma série de violações de direitos que têm sofrido referentes à saúde, educação, religiosidade, tradições ancestrais, violência. O encontro contou com a participação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
“A terra nos dá o de comer e o de beber. A gente quer a terra para tirar nossa subsistência. A gente precisa dela para preservar a nossa fé”, contou um dos indígenas. Das sete etnias presentes, apenas duas – Kariri-Xocó e Xukuru-Kariri – estão na primeira lista divulgada pelo atual governo, cuja demarcação deve ocorrer em breve, uma vez que falta apenas a homologação por parte do Poder Executivo. Também estavam presentes representantes da etnia Karuazu, Kalankó, Geripankó, Katokinn e Koiupanká.
Segundo os indígenas, muitos processos de solicitação de demarcação de terras travam por conta da falta de território e a necessidade de compra de terras. Além disso, vários reclamaram de viverem em um contexto de invisibilidade, com ausência de políticas públicas, educação, saúde, lazer, segurança, direito ao meio ambiente, destacando a destruição de nascentes e da mata ciliar.
“A criação de um Ministério dos Povos Indígenas demonstra que o governo tem o intuito de dar prioridade ao tema. É fundamental esse tipo de encontro com outras autoridades para que os representantes das populações indígenas possam relatar as dificuldades enfrentadas”, afirmou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, que se reuniu com a ministra Sônia Guajarara, no final de fevereiro, visando apoio na ratificação do Acordo de Escazú – primeiro tratado internacional a prever mecanismos específicos de proteção a defensores ambientais.
Nessa linha, uma das participantes reforçou a importância da promoção de capacitações que instrumentalizem a comunidade indígena para exercer a cidadania plena, bem como a atualização de cadastro para o planejamento de políticas públicas e a elaboração de um protocolo de consulta prévia à instalação de novos empreendimentos que possam impactar populações indígenas.
Ao final do encontro, o procurador federal dos Direitos do Cidadão recebeu sete documentos com reivindicações de cada uma das etnias. “Farei a análise de cada solicitação a fim de dar o melhor andamento aos pleitos”, afirmou Vilhena.
Agenda – Ao longo desta semana, entre os dias 27 e 30 de março, os povos Kariri Xocó, Xukuru-Kariri, Karuazu, Kalankó, Geripankó, Katokinn, Kaxagó e Koiupanká – dos estados de Alagoas e Sergipe – participam de uma série de agendas com uma principal finalidade: a demarcação territorial. Os indígenas já participaram de agendas na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e no Ministério Público do Trabalho (MPT), com a subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Melo – que participa do GT Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, da PFDC.
Veja as imagens da reunião.
Fonte: Ministério Público Federal
