Pacto pelas Águas do Rio Santo Antônio será debatido em audiência pública virtual em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, na próxima segunda-feira, dia 13, a partir das 14h30, audiência pública “Pacto pelas Águas do Rio Santo Antônio”, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom e com transmissão ao vivo pelo canal do MPF (Youtube), com acesso livre a qualquer pessoa.
O objetivo é obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas sobre as políticas públicas necessárias para combater a poluição do Rio Santo Antônio e garantir o uso sustentável de suas águas pela população, bem como reunir elementos para aprimorar as estratégias de saúde pública voltadas às pescadoras da região.
Os interessados em participar dos debates puderam se inscrever até o último dia 6 de setembro. Os inscritos receberão acesso ao ambiente virtual restrito da audiência até 24 horas antes da sua realização, cabendo-lhes logar até 15 minutos antes da sua participação, para que seja assegurado o seu direito de fala.
Confira a programação completa da audiência pública, inclusive a relação dos órgãos, entidades e pessoas físicas que participarão como debatedores e a ordem sequencial das respectivas manifestações.
O público em geral poderá formular perguntas por escrito, admitidas por meio do chat do Youtube, por onde será transmitida a audiência.
Poluição do rio – O edital foi publicado no âmbito do inquérito civil nº 1.11.000.001153/2020-97, instaurado para apurar as consequências da poluição do Rio Santo Antônio e as políticas públicas necessárias para combatê-la, e do procedimento preparatório nº 1.11.000.000162/2021-41, instaurado para verificar a existência de problema de saúde pública entre as pescadoras que exercem sua profissão no Rio Santo Antônio.
Os danos ambientais em análise podem causar reflexos na população do município de Barra de Santo Antônio (AL). Informações preliminares apontam que cerca de 300 famílias dependem direta ou indiretamente da pesca artesanal na Ilha da Crôa, que se situa às margens do Rio Santo Antônio.
Em 25 de setembro de 2020, meia tonelada de peixe de quatro espécies diferentes apareceu morta espalhada em 3 km de praia na Ilha da Crôa e nas proximidades dos manguezais da Barra de Santo Antônio, fenômeno que já ocorreu no ano de 2018.
Há indícios de que as causas para tais ocorrências são múltiplas, a exemplo da presença intensa de esgotos domésticos e lixo no rio Santo Antônio, ocupação de áreas de manguezais com desmatamento de mata ciliar, poluição por resíduos de agroquímicos da monocultura da cana-de-açúcar e a extração de areia às margens do rio.
Serviço
Evento: Audiência pública “Pacto pelas Águas do Rio Santo Antônio”
Público-alvo: quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que possuam interesse geral na questão
Onde: Plataforma Zoom
Transmissão: Ao vivo pela TV MPF (Youtube)
Quando: 13 de setembro de 2021
Hora: a partir das 14h30
Fonte: Ministério Público Federal
