Operação investiga atuação de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) para favorecer empresa
Como parte de uma investigação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (28), operação no Pará, em Goiás e no Distrito Federal para cumprir mandados de busca e apreensão contra três servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), uma mineradora e seus dois sócios.
Batizada de Grand Canyon II, a operação buscou também o cumprimento do afastamento das funções públicas dos servidores investigados, pela suposta prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e advocacia administrativa.
A investigação teve início a partir de notícia de crime apresentada por uma mineradora prejudicada pela atuação aparentemente ilegal dos servidores da ANM em processos minerários em benefício da sociedade empresarial investigada.
A operação foi autorizada pela unidade da Justiça Federal no Pará. Foram expedidos quatro mandados para cumprimento em Belém (PA), três em Marabá (PA), um em Catalão (GO) e um no Distrito Federal.
Aparente fachada – A empresa possui características de ser de fachada, por não estar sediada nos endereços cadastrados, não possuir frota de sua propriedade e não possuir vínculos empregatícios registrados. Um dos servidores investigados atuou como advogado da mineradora beneficiada até meados de 2022, inclusive nos mesmos processos minerários sob investigação.
Segundo a equipe de investigação, a empresa aparentemente não exerce atividade minerária, servindo como mineradora de fachada para forçar outras mineradoras a pagar pela desistência dos processos minerários. Formalmente, a empresa está sediada em Marabá e atuaria na região de Curionópolis (PA), porém não foi constatada a real existência da sociedade empresária investigada.
A empresa investigada, em conluio com servidores da ANM, supostamente conseguia autorização de pesquisa de áreas oneradas (não livres), causando prejuízo para as mineradoras com direito de preferência, o que as força a procurar a empresa investigada para que esta desista do processo minerário em troca de valores.
Em 2015, a Operação Grand Canyon I investigou atuação de servidores do então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará também no atendimento de interesses de empresas mineradores em troca do recebimento de vantagem indevida.
Resultados – Segundo a PF, os resultados da operação nesta terça-feira foram os seguintes:
• Foram cumpridos sete dos nove mandados expedidos;
• Dois servidores foram afastados de suas funções (um já havia sido exonerado do cargo em comissão);
• Foram apreendidos celulares, computadores e documentos.
Texto: Comunicação Social da Polícia Federal no Pará, com adaptações
Fonte: Ministério Público Federal
