Novo desastre em Barcarena (PA): MPF dá prazo até hoje para Imerys informar sobre riscos
Logo depois que foi informado sobre incidente ocorrido na planta industrial da mineradora Imerys Rio Capim, na noite dessa segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à empresa dando prazo até a tarde desta terça-feira (7) para que a mineradora dê ampla publicidade quanto aos fatos ocorridos, às apurações preliminares da própria empresa, às providências já adotadas e medidas a serem tomadas quanto ao incidente, para assegurar transparência para a população afetada.
A notícia do incidente começou a circular por volta das 20h30 da noite do dia 6 e a população da área relatou uma explosão, seguida de incêndio e a dispersão de fumaça na área, causando irritações respiratórias e na pele das pessoas da vizinhança, assim como o temor de uma contaminação mais grave. Assim que recebeu as primeiras informações, o MPF acionou, por telefone, a Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, a Diretoria de Vigilância em Saúde do Estado do Pará, a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil e solicitou a adoção de providências imediatas. Também contatou o Corpo de Bombeiros Militar e o Ministério Público do Estado do Pará.
Ao mesmo tempo, em contato com a gerência da Imerys, o MPF recebeu a informação de que teria havido um incêndio em um galpão de produtos químicos e que a empresa teria adotado as providências iniciais de comunicar os fatos ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, órgãos ambientais e de saúde.
A população da região relatou forte cheiro de produtos químicos, informou ao MPF a dificuldade de acessar serviços de saúde na noite de ontem e também a busca por locais longe do incidente para abrigo. Diante desse cenário, foi enviada a recomendação à empresa que imediatamente dê suporte de saúde e assistência material às pessoas atingidas, especialmente crianças, em razão da intensa poluição do ar, dos deslocamentos de residências decorrentes do forte cheiro de produtos químicos e da eventual necessidade de evacuação da área.
A recomendação do MPF também trata da necessidade de resposta imediata para proteção do meio ambiente, com a adoção de medidas preventivas e corretivas. Até às 14h30 de hoje (7), a recomendação para a Imerys é que dê ampla publicidade ao ocorrido e todas as providências tomadas. No prazo de 48h, até às 20h30 do dia 8, a empresa deve protocolar junto ao MPF “informação detalhada sobre o incidente, possíveis causas identificadas, providências já adotadas e a serem adotadas quanto aos impactos à saúde e socioambientais decorrentes do incêndio”.
O documento também recomenda que, diante da situação de emergência, a empresa informe ao MPF, no prazo excepcional de 24h, se acatará ou não as providências listadas, apresentando, em hipótese de negativa, os respectivos fundamentos.
Dia seguinte – Novos pedidos de providências foram enviados nesta terça-feira (7) pelo MPF para investigações a serem conduzidas pelo Corpo de Bombeiros, pelo Instituto Evandro Chagas e pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Ao Corpo de Bombeiros, o MPF requisitou vistoria na planta industrial da Imerys, solicitando informações se a empresa deixou de adotar medidas de precaução adequadas à situação de emergência ocorrida.
Ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o MPF requisitou perícia ambiental para responder 12 questões, entre as quais informar a área afetada, as causas possíveis do incidente, se há danos à saúde humana, se o incêndio torna a área imprópria para ocupação humana, se há riscos de mortandade de fauna e destruição de flora, se é necessária a evacuação, ainda que temporária, da região.
Ao Instituto Evandro Chagas, também foi solicitada vistoria na planta industrial e na região afetada pelo incêndio no galpão de produtos químicos, com quesitos similares aos do Centro de Perícias Científicas e além deles, foi pedida a análise de água do igarapé Dendê e de outros cursos d’água na região de Vila do Conde, considerando notícias que chegaram de que já existe contaminação.
Atuação conjunta – O MPF está atuando em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará e com a Defensoria Pública do Estado do Pará para assegurar apuração, responsabilização e reparação em razão do novo desastre ambiental.
Íntegra dos documentos enviados pelo MPF
Ofício ao Corpo de Bombeiros Militar
Ofício ao Instituto Evandro Chagas
Ofício ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
Fonte: Ministério Público Federal
