MPF sedia evento que vai oferecer múltiplos serviços para migrantes e refugiados no Pará
Em alusão ao Dia Internacional do Migrante, celebrado no dia 18 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) realizará, nesta sexta-feira (15), das 8h às 12h, evento para oferta de múltiplos serviços a migrantes e refugiados, como emissão de documentos e atendimento jurídico, na sede do MPF no Pará. A ação social será organizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos), Defensoria Pública do Pará (DPE), Receita Federal (RF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Polícia Federal (PF).
Confira os serviços para migrantes e refugiados que estarão disponíveis:
- emissão de RG e CPF (com retirada de foto ¾);
- auxílio para a emissão da Carteira de Trabalho Digital;
- encaminhamento de gratuidade de 2ª via das certidões de casamento, nascimento e óbito;
- orientações para acesso à Conexão Defensoria – serviço online para agendamentos, consulta processual e orientações gerais;
- cadastro e atualização de regularização migratória
Haverá, ainda, a Feira do Empreendedor Migrante, com venda de produtos oriundos de diversas culturas mundiais, existentes no Brasil em razão, também, da presença de migrantes e refugiados. Os itens que serão vendidos incluem roupas, colares, pulseiras e demais acessórios da cultura indígena Warao e africana, além de comidas variadas.
Serviço:
Evento de oferta de múltiplos serviços para migrantes e refugiados + Feira do Empreendedor Migrante
Data: 15 de dezembro de 2023 (sexta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Procuradoria da República no Pará
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal, Belém (PA)
Fonte: Ministério Público Federal
