MPF quer que aplicação de quatro agrotóxicos por meio de aviões seja proibida no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) quer o fim da pulverização aérea de agrotóxicos que têm dizimado as populações de abelhas em todo o país. O pedido faz parte de uma ação civil pública contra o Ibama para que o órgão ambiental determine a proibição desse método de aplicação de pesticidas que contenham ingredientes dos grupos químicos neonicotinóide (Imidacloprido, Clotianidina e Tiametoxam) e pirazol (Fipronil). O lançamento desses produtos por meio de aviões vem matando milhões de insetos polinizadores, o que representa um grave risco para a reprodução da flora brasileira.

O próprio Ibama já havia proibido a pulverização aérea dessas substâncias em 2012, mas voltou atrás ainda naquele ano após pressão de grupos do agronegócio. O órgão liberou provisoriamente a aplicação dos pesticidas em lavouras de algodão, arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo até que fossem encerrados os processos de reavaliação dos efeitos sobre o meio ambiente. Essa nova análise, no entanto, nunca foi concluída. O procedimento referente ao Fipronil, por exemplo, sequer teve início.

Os pedidos do MPF restringem-se à aplicação dos produtos com uso de aviões. Caso a Justiça Federal acolha os requerimentos, ainda será permitida a pulverização terrestre. Quando lançados de aeronaves, os pesticidas atingem quantidades muito maiores de abelhas, seja na própria área de aplicação, seja em outras para as quais o vento leva essas substâncias. Um estudo de 2018 da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) demonstrou que 70% das mortes de abelhas no Brasil se devem ao uso incorreto de agrotóxicos da classe dos neonicotinóides e do pirazol.

O MPF destaca que a omissão do Ibama nos últimos nove anos cristalizou, na prática, a autorização para a pulverização aérea dos pesticidas em plantações que ocupam grande parte do território brasileiro. “O país se encontra, portanto, diante de um problema extremamente grave, subdimensionado e silencioso, que é a enorme mortandade de abelhas, e tal problema é diariamente agravado pela inconstitucional escolha do poder público em priorizar fortes setores econômicos em detrimento do meio ambiente”, afirmou o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, autor da ação civil pública.

“A pulverização aérea de neonicotinóides e pirazol é, numa analogia, uma assassina silenciosa para as abelhas, assim como o monóxido de carbono é para os humanos. Porém, se nada for feito com rapidez, poderemos presenciar um colapso na polinização em curto espaço de tempo. E os insetos polinizadores, especialmente as abelhas, são absolutamente essenciais para a manutenção não só da vida humana, mas dos ecossistemas de forma geral, tais quais os conhecemos”, concluiu.

O número da ação é 5021356-42.2021.4.03.6100. A tramitação pode ser consultada aqui.

Leia a íntegra da ação civil pública do MPF.

Fonte: Ministério Público Federal