MPF promove reunião para discutir ações de combate à LGBTQIA+fobia em estádios de futebol do Ceará
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião para discutir a implementação de políticas públicas relacionadas à população de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queers, intersexos e assexuais (LGBTQIA+), considerando a necessidade de combater a LGBTQIA+fobia em estádios de futebol do estado do Ceará. O tema é objeto de procedimento administrativo instaurado pelo procurador da República Alessander Sales.
Foi consenso entre os participantes que os estádios devem ser ambiente de todos, e que o Estado, os clubes e a sociedade civil devem trabalhar em conjunto na busca de um ambiente inclusivo e menos hostil à população LGBTQIA+ nos estádios de futebol, fazendo cumprir a lei Geral do Esporte (Lei no 14.597, de 2023) e a Lei 7.716 – Lei dos Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, punindo-se com rigor atitudes e cantos das torcidas que incentivem a violência com a população LGBTQIA+.
Na reunião, ficou definida a necessidade de criação de um Grupo Temático Interinstitucional de Combate à LGBTQI+fobia nos estádios de futebol do Ceará, além da realização de capacitações sobre a temática entre os clubes e torcidas organizadas. Os participantes da reunião também apontaram a necessidade de serem promovidas campanhas de conscientização com a efetiva participação de torcidas organizadas, jogadores e imprensa esportiva.
Participaram do debate representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará, Comissão da Diversidade Sexual e Gênero , Secretaria da Cidadania e da Diversidade do Ceará, Secretaria de Esporte do Ceará, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza, Coletivo Mães da Resistência, Ceará Sport Clube, Fortaleza Esporte Clube e Centro de Referência LGBT+ Thina Rodrigues.
Fonte: Ministério Público Federal
