MPF promove audiências públicas no interior de Pernambuco para discutir situação da educação básica
As cidades pernambucanas de Machados e São Vicente Férrer, situadas no Agreste do estado, foram palco de escutas públicas em que se discutiu, no último dia 22, a qualidade da educação básica nesses municípios. A iniciativa integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), promovido em todo país pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos Ministérios Públicos nos estados.
Conduzidas pela procuradora da República Natália Lourenço Soares, que coordena o projeto em Pernambuco, as audiências tiveram a participação de alunos, professores, pais, mães, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), das prefeituras, de conselhos de Educação e de Alimentação Escolar, entre outros representantes da sociedade e do Poder Público.
Os eventos foram iniciados com a apresentação dos resultados das vistorias em escolas das duas cidades, realizadas em 15 de maio, como etapa preliminar do MPEduc. Os relatórios indicaram como principais problemas gerais a precariedade do transporte escolar, ausência de laboratórios de informática, falta de espaços adequados para recreação, alimentação e prática de esportes, entre outros déficits nas estruturas físicas das escolas.
Em Machados, o evento reuniu cerca de 200 pessoas no pátio da Escola Municipal Major João Marques de Oliveira. Também esteve presente o promotor de Justiça Rodrigo da Silva Santos. Para a secretária de Educação daquele município, Maria Rodrigues Fernandes, o MPEduc vem trazer novas ideias no sentido de fortalecer as políticas públicas da área. Segundo ela, a partir do relatório da vistoria, algumas medidas já foram implementadas, como a disponibilização de água mineral em todas as escolas e o planejamento para implantar salas de informática naquelas que já dispõem de espaço para acomodar a atividade.
Professores desvalorizados – Os cerca de 100 participantes da audiência pública em São Vicente Férrer, reunidos no auditório da Escola de Referência Coronel João Francisco, reivindicaram principalmente a valorização dos professores, cujos salários são inferiores ao piso nacional do magistério. Alguns dos profissionais de educação presentes alegaram ganhar menos de R$ 3 mil. O valor mínimo estabelecido pelo Governo Federal para o salário de um professor da educação básica é R$ 4.580,00.
Outros pontos debatidos foram a baixa oferta de frutas na merenda escolar, bem como a falta de pessoal capacitado e infraestrutura para acolhimento de estudantes com deficiência.
Segundo a procuradora da República, o MPEduc não tem um caráter punitivo. “O projeto tem como característica a parceria. Procuramos somar esforços para a melhoria na educação”, explicou aos presentes. Após o diagnóstico feito com base nas vistorias e audiências públicas, MPF e MPPE poderão expedir recomendações para adoção de melhorias pelas prefeituras. Natália Soares informou ainda que uma segunda escuta pública será promovida nos municípios, no segundo semestre, para se verificar o avanço na promoção das soluções indicadas.
O projeto – O MPEduc tem como objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente oferecido.
Na fase atual, o MPEduc está sendo implementado em 27 municípios brasileiros, de até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. A execução dos pilotos é uma das etapas de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica. A previsão é de que o programa reformulado seja lançado oficialmente em abril de 2025.
Fonte: Ministério Público Federal
