MPF participa de Mutirão PopRuaJud do TRF-2 que oferece orientação e serviços à população em situação de rua
Procuradores da República e servidores da Procuradoria da República do Rio de Janeiro (PR/RJ) irão participar, como voluntários, do evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em prol da população em situação de rua. O Mutirão PopRuaJud será nos dias 3, 4 e 5 de agosto na Catedral Metropolitana de São Sebastião (Avenida Chile, 245, centro da capital fluminense), sempre das 9 às 15 horas. No evento, serão oferecidos a pessoas em situação de rua vários serviços de atenção básica e de documentação, além de atendimento jurídico.
A iniciativa do TRF-2 visa que o cidadão possa requerer administrativamente, durante o mutirão, benefícios previdenciários e parcelas como o Auxílio Brasil, FGTS e seguro-desemprego. Caso o pedido administrativo seja negado, o solicitante será encaminhado à Defensoria Pública da União, que também estará presente, para propor ação em favor do atendido, no mesmo dia, na Justiça Federal.
Também estarão presentes a Justiça Estadual, para resolver questões relativas a registro e de família, a Justiça do Trabalho, para fazer a atermação de ações trabalhistas pedindo verbas rescisórias devidas ao atendido, e a Justiça Eleitoral, para prestar orientações.
Ainda no PopRuaJud, serão oferecidos por instituições parceiras do TRF2 alimentação às pessoas em situação de rua e serviços como corte de cabelo, banho, assistência à saúde e odontológica. Também haverá a emissão de documentos, como, por exemplo, certidão de nascimento, identidade, CPF e certificado reservista.
Fonte: Ministério Público Federal
