MPF participa de mutirão de atendimento a assentados rurais em Iaras (SP) neste final de semana

O Ministério Público Federal participa nos dias 11 e 12 de fevereiro de um mutirão de atendimento aos moradores do assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras (SP). A ação acontece das 10h às 16h e contará com a participação de mais de 20 instituições, levando serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações profissionais às 450 famílias do assentamento. Batizado de Pop Rural ZumPa, o projeto é promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Avaré.

Durante os dois dias de evento, os moradores poderão emitir documentos, como certidões, CPF e RG; solucionar dúvidas sobre questões previdenciárias e solicitar benefícios ao INSS; bem como, se necessário, ajuizar ações no Juizado Especial Federal de Avaré. Será também disponibilizado o cadastro no CadÚnico, para que os cidadãos possam se inscrever em programas sociais.

Procuradores e servidores do MPF estarão disponíveis para registrar denúncias de violações de direitos, prestar informações sobre o andamento de processos e procedimentos em tramitação e acompanhar os atendimentos de outras instituições para identificar relatos de possíveis ameaças a direitos difusos e coletivos.

Além disso, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de professores da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de Avaré e de representantes de bancos públicos, haverá serviços específicos para as necessidades dos agricultores familiares. Entre eles estão: orientações para regularização de lotes, cadeias produtivas de apicultura, horticultura, pecuária de leite e corte, voltadas a pequenos produtores rurais; orientações para acesso a linhas de crédito voltadas aos pequenos agricultores familiares; criação, atualização ou regularização do Cadastro Ambiental Rural; e criação, atualização ou entrega do Código da Propriedade Rural (CEP-Rural) no âmbito do Programa Rotas Rurais do Estado de São Paulo.

A iniciativa nasceu após o coordenador da Subseção Judiciária de Avaré, juiz federal Emerson José do Couto, constatar, em depoimentos de ações previdenciárias e em inspeções no âmbito de ações civis públicas sobre questões ambientais, elevado grau de vulnerabilidade dos assentados, que, em muitos casos, têm dificuldades até para manter produção de alimentos para subsistência. “Queremos facilitar o exercício da cidadania dessa população e, com o auxílio de diversos atores locais, dar aos pequenos agricultores familiares uma oportunidade de transformar suas vidas”, destacou o magistrado.

Pop Rua Jud – O Pop Rural ZumPa tem inspiração no “Pop Rua Jud”, projeto que já realizou mutirões em vários municípios do Brasil. No estado de São Paulo, foram realizadas duas edições na capital paulista, nos meses de março e novembro de 2022. Os eventos atenderam, no total, mais de 18 mil pessoas em seis dias, na Praça da Sé. Em junho, foi a vez de Araraquara promover um desses mutirões, quando o MPF também marcou presença.

As iniciativas são um desdobramento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, lançada em outubro de 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde maio, o Ministério Público Federal é uma das 26 instituições integrantes do Comitê Nacional PopRuaJud, voltado à coordenação das iniciativas para a implementação dessa política em todo o país. O representante do MPF no grupo é o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto de São Paulo José Rubens Plates.

Pop Rural ZumPa
Data: 11 e 12 de fevereiro
Horário: das 10h às 16h
Local: Escola do Assentamento Zumbi dos Palmares, município de Iaras (SP)

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Fonte: Ministério Público Federal