MPF/MT destaca natureza democrática do POP RUA JUD: “instituições vão aonde a população está”
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) participou, nesta quinta-feira (07), da primeira edição do “Pop Rua Jud MT”. Realizado na Praça da República, das 8h às 16h, o evento foi direcionado ao atendimento de moradores em situação de rua. A ação contou com a participação de instituições do poder público federal, estadual e municipal, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Foram oferecidos diversos serviços à população vulnerável da capital mato-grossense, todos divididos em três eixos: atendimento assistencial e de saúde; cidadania, com a expedição de documentos e a regularização de cadastros; e judicial, com atendimento jurídico pelas instituições parceiras, para a garantia de acesso à Justiça, permitindo a propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais.
O MPF/MT atuou na triagem, ofertando orientação jurídica para possíveis demandas judiciais; além de esclarecer dúvidas sobre benefícios previdenciários, Bolsa Família, encaminhamento para consulta sobre Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, regularização de processos penais, agendamento de comparecimento à Justiça, assinatura de carteirinha de regime aberto, direito de família, além de consulta e propositura de processos trabalhistas.
Os cidadãos em situação de rua também foram beneficiados com a emissão de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor; certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientações sobre os direitos humanos; bem como atendimento direcionado à minorias.
Na área da saúde e assistência social, os presentes puderam contar com testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; corte de cabelo; entre outros.
A procuradora da República, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, que responde pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), falou sobre a importância da ação. “Esta é uma ação fundamental para concretização da dignidade e cidadania dos vários grupos que compõe a população em situação de rua e particularmente para o MPF/MT, este tipo de ação engradece a instituição, pois estamos aqui atuando em diversas frentes, tanto na parte judicial, cível e criminal”.
A procuradora destacou o compromisso dos servidores do MPF/MT que se voluntariaram para a triagem. “Eles sim são a cara do MPF neste evento, e sue engajamento faz com o que o órgão se destaque numa ação civil desta natureza”.
O procurador-chefe do MPF/MT, Ricardo Pael, também falou sobre a importância do Pop Rua Jud MT. “Uma ação como esta, protagonizada pela |Justiça Federal e outras instituições, são relevantes pois levam as instituições para fora de sues prédios, para atender a população onde ela está, mostrando que o Estado Brasileiro tem serviços que muitas vezes as pessoas não conseguem acessar; o Pop Rua Jud mostra o caminho mostra que é dever do Estado Brasileiro ir até estas pessoas ,que por motivos diversos não consegue acessar estes serviços”.
Pop Rua Jud MT – Mais de 30 entidades participaram do evento, fazendo da Praça da República um ponto de encontro da população em situação de rua. Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Advocacia Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado, dentre outros, levaram seus serviços à população em situação de rua.
Fonte: Ministério Público Federal
