MPF, MPRS e Justiça Federal visitam atual cadeia pública de Porto Alegre, objeto de ação civil pública dos MPs
Com o intuito de conhecer mais a fundo a situação carcerária da cidade de Porto Alegre (RS), representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Justiça Federal fizeram uma visita à atual cadeia pública da capital, nesta sexta-feira (22). O presídio central é objeto de ação civil pública movida pelos MPs contra o estado e a União.
Em busca de melhores condições da estrutura carcerária, a ação ministerial tem como objetivo obter recursos federais e auxílio técnico para a criação de vagas prisionais de regime fechado, em número compatível com a sobrelotação da penitenciária. Atualmente, a ACP está em trâmite na 3ª Vara Federal de Porto Alegre, após tentativas de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e na 26ª Vara Federal, onde aguarda a manifestação das partes.
Na visita à cadeia pública, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Enrico de Freitas e a juíza federal Thais Helena Giustina foram conduzidos pelas promotoras de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre Adriana Cruza e Gislaine Luckmann. Na ocasião, as autoridades foram recebidas pela diretora da penitenciária, Ana Maria Hermes, que prestou informações sobre o histórico da casa prisional e atual realidade estrutural do presídio, destacando as dificuldades sobre a capacidade de presos, sobrelotação, além de perspectivas para o futuro.
No trajeto os representantes das instituições percorreram o Pavilhão E e os núcleos de Serviços, Ambulatorial, e de Educação de Jovens e Adultos, que fazem parte do interior do prédio administrativo. Em seguida, as autoridades puderam conhecer as cozinhas e outras áreas de trabalho setorial dos detentos, além dos espaços de vivência.
(Asessoria de Comunicação JFRS)
Fonte: Ministério Público Federal
