MP Eleitoral acompanha eleição suplementar em Petrolândia (SC) e teste de integridade das urnas
O procurador regional Eleitoral em Santa Catarina, André Stefani Bertuol, acompanhou no último dia 13 de junho as eleições suplementares em Petrolândia SC), bem como o teste de integridade das urnas, para aferir a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, em votação paralela. Essa foi a primeira vez que a auditoria foi realizada durante um pleito suplementar e que uma eleição contou com observadores estrangeiros.
O novo pleito foi realizado porque a chapa mais votada nas eleições municipais de 2020 teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral, resultando na cassação dos mandatos. Com 2.195 votos, o que corresponde a 47,98% do total de votos válidos, foram eleitos os candidatos Irone Duarte (PP) e Egon Weber (PSD) para os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, por uma diferença de 16 votos para a segunda colocada.
Durante o fim de semana, também foi realizada auditoria em duas urnas sorteadas, sendo uma delas submetida à auditoria de funcionamento em condições normais de uso e a outra auditada mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas.
Após a definição das seções que teriam os equipamentos checados, alunos voluntários da rede estadual de ensino preencheram cédulas de papel que foram depositadas em uma urna de lona, lacrada pelo juízo eleitoral e guardada pela autoridade policial, juntamente com a primeira urna eletrônica sorteada.
No dia da eleição (13), cada voto depositado pelos estudantes voluntários foi lido e digitado na urna eletrônica sorteada por advogados indicados pela OAB/SC, bem como em um computador de apoio. Ao final, foi feita a comparação entre os resultados dos votos manuais e eletrônicos, para comprovar a segurança do sistema eletrônico.
A segunda urna sorteada foi auditada também no domingo, mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, o que ocorreu no ambiente da própria seção eleitoral sorteada antes do início da votação.
A eleição suplementar foi acompanhada por observadores internacionais das organizações não governamentais Transparencia Electoral e Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste) e também por jornalistas do Tribunal Superior Eleitoral, que também esclareceram aos observadores outras etapas acerca do sistema, como os testes públicos de programas e os diversos itens de segurança para a votação. A observadora americana Ann Ravel, que já observou mais de 100 eleições, afirmou, em entrevista à rede NSC (Bom Dia Santa Catarina, de 14/6/2021), que o sistema brasileiro é melhor que o americano, e a observadora mexicana Claudia Guzman referiu ao procurador também ter visto muitos processos eleitorais, mas nenhum com auditoria concomitante.
Para o procurador regional eleitoral, André Bertuol, “essa eleição permitiu aos observadores internacionais entenderem quantas camadas de segurança existem para que as nossas eleições ocorram com a confiabilidade que nós, que fazemos parte da Justiça Eleitoral, temos nesse sistema. O fato de eles estarem lá e elaborarem relatórios aumentará ainda mais essa confiabilidade sobre o nosso sistema eleitoral, do qual temos que nos orgulhar”.
Bertuol também destaca “a beleza do procedimento preliminar, do qual os alunos da escola participaram, recebendo cada um seu certificado de honra ao mérito eleitoral do TRE/SC. Foi perceptível o orgulho que demonstraram ao receberem e lerem os certificados. Penso no que isso pode ter significado individualmente para essas pessoas, nos rumos de suas vidas. E também o quanto essas iniciativas podem ajudar o nosso povo brasileiro a se conscientizar que o Estado não apenas existe e é deles, mas é por eles feito e constituído”.
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Fonte: Ministério Público Federal
