Justiça destina recursos de acordos celebrados pelo MPF para ações de relevância social na área de Franca (SP)
Leitos hospitalares, distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de insegurança alimentar, construção de creche e aquisição de equipamentos de combate a incêndio. Esses são apenas alguns exemplos do que será feito com recursos obtidos de infratores processados na região de Franca, no interior de São Paulo.
O Ministério Público Federal (MPF) avaliou dezenas de pedidos, apresentados por entidades beneficentes que participaram de um edital para destinar parte do saldo disponível na conta judicial da 1ª Vara Federal de Franca. Essa conta contém recursos obtidos principalmente por meio de acordos celebrados pelo MPF que, além de agilizarem os processos, agora irão financiar projetos de relevância social.
Pela limitação financeira, o MPF estabeleceu critérios para que o rateio fosse “feito de forma justa entre as entidades, a fim de se atender aos interesses público e social envolvidos (atendimento ao maior número das instituições, porte das entidades, número de pessoas atingidas, natureza do projeto)”. Toda a documentação foi verificada detalhadamente. Por amostragem, foram também realizadas visitas em cinco organizações. A partir da análise do MPF, o juiz liberou cerca de R$ 1,9 milhão para 23 projetos.
Conheça agora as instituições contempladas, todas localizadas na subseção judiciária de Franca:
– 2º Subgrupamento de Bombeiros de Franca: aquisição de equipamentos para aprimoramento de combate a incêndios em vegetações florestais e urbanas e para salvamentos em casos de enchente (R$ 189.468,88).
– Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca – Apae Franca: aquisição e distribuição de alimentos e fraldas para as famílias atendidas e reestruturação da cozinha (R$ 199.986,78).
– Associação Metodista de Educação e Ações Assistenciais: aquisição de brinquedos para a creche (R$ 49.991,80).
– Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida (Narev): aquisição de veículo (R$ 97.749,12).
– Associação Pró Entidades José Inocêncio da Costa: aquisição de veículo (R$ 92.770,00).
– Casa Maternal de Miramontes: instalação de toldos e calhas e aquisição de brinquedos, geladeira, forno e radiocomunicadores (R$ 66.661,89).
– Centro de Voluntários da Saúde de Franca: aquisição de suplementos alimentares para pacientes do Hospital do Câncer (R$ 100.000,00).
– Centro Espírita Esperança e Fé: aquisição de toldos e equipamentos de informática (R$ 13.619,62).
– Desafio Cristão Nova Vida: aquisição de veículo, equipamentos de informática e um telefone celular (R$ 73.439,07).
– Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca (Esac): aquisição de equipamentos de informática, uniformes e eletrodomésticos (R$ 99.646,70).
– Fundação Espírita Judas Iscariotes: aquisição de um veículo e 27 camas hospitalares (197.983,00).
– Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida (Iansa): aquisição de material hospitalar (R$ 50.747,50).
– Instituição Espírita Beneficente Amor e Caridade José Pedro de Freitas: reforma da sede (R$ 100.000,00).
– Instituto Valorização da Vida de Ituverava: aquisição de veículo (R$ 87.021,90).
– Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo: instalação de barras fixas de apoio (R$ 41.274,20).
– Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso y Alonso: aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade (R$ 199.340,80).
– Secretaria de Ação Social / Prefeitura de Franca: aquisição de veículo para implantação de hortas comunitárias (R$ 100.000,00).
– Sociedade Espírita Legionárias do Bem – Berçário Dona Nina: construção de uma creche (entre outras instalações) e contratação de profissionais e prestação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e atividades neuropsicomotoras (R$ 183.440,00).
Fonte: Ministério Público Federal
