Justiça anula primeira etapa de concurso para professor da UFPA
A Justiça Federal anulou, nessa segunda-feira (10), a primeira etapa do concurso público 156/2020 da Universidade Federal do Pará (UFPA), destinado a prover cargo de professor da cadeira de antropologia do turismo – planejamento e gestão do ecoturismo. A UFPA está livre para reiniciar a realização da primeira etapa do concurso se e quando achar conveniente, estabelece a decisão liminar (urgente).
Ao analisar ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o juiz federal Henrique Dantas da Cruz concluiu ser indiscutível que a conduta da comissão examinadora do concurso público teve a capacidade de comprometer a integridade do concurso.
A primeira etapa da seleção era composta de prova escrita, prova didática e memorial, e a pontuação do candidato em cada prova foi a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos pelos examinadores. Mas chamou a atenção do MPF o fato de as três avaliações terem sido redigidas pela mesma pessoa.
Indagada a respeito, a UFPA confirmou o fato, explicando que duas examinadoras tinham feito a avaliação a lápis, a presidente da banca preenchera posteriormente as duas avaliações a caneta, mas garantiu não ter havido alteração de notas, tanto que foram ratificadas em ata. Disse ainda que “as fichas poderiam ter sido preenchidas, digitalmente, e assim ficariam, esteticamente iguais, e que com certeza não influenciariam os resultados”.
Às escondidas – “Em primeiro lugar, o dolo em esconder o que foi feito é indubitável, porque tudo foi feito às escondidas, sem registro formal algum. E tudo isso só foi descoberto em decorrência de uma denúncia. Em segundo lugar, é evidente que o preenchimento de uma avaliação de um candidato dentro de um concurso público a lápis possibilita alteração dessa avaliação em qualquer momento sem deixar qualquer registro dessa alteração. É por isso que a ratificação da nota em ata é irrelevante, já que basta escrever a lápis uma nota e ela ser alterada antes de ser publicizada”, escreve o juiz na decisão.
O juiz federal acrescenta que a integridade do processo seletivo fica ainda mais prejudicada com a pressa e a ansiedade da comissão examinadora do concurso público em encerrar suas etapas. O curso desenfreado e precipitado das fases do concurso foi tão escandaloso que a própria UFPA não teve alternativa senão, após ser questionada pelo MPF, reconhecer o desrespeito ao calendário do concurso e refazer todos os atos da segunda etapa.
Processo nº 1042769-43.2021.4.01.3900 – 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal em Belém (PA)
(Reprodução do site da Justiça Federal no Pará, com adaptações)
Fonte: Ministério Público Federal
