FPI do São Francisco: Assentamento Nova Esperança é importante ator na preservação ambiental e de patrimônio cultural, em Olho d’Água do Casado (AL)
O Assentamento Nova Esperança recebeu a visita da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI Rio São Francisco), nesta 11ª etapa, que ocorre no alto sertão alagoano. A Equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Histórico, em conjunto com a Equipe Sede de Aprender, visitou a comunidade de trabalhadores rurais que vem desenvolvendo junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no município de Olho d´Água do Casado (AL), um projeto de gestão colaborativa do território.
O Assentamento está localizado perto de um dos pontos mais bonitos do rio São Francisco. A população foi assentada há 20 anos com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A comunidade promove a agricultura familiar, a proteção do bioma caatinga, a conservação de sítios arqueológicos e o fomento ao turismo cultural, ecológico e sustentável de base comunitária.
Antes da reunião com os trabalhadores rurais, a FPI visitou dois importantes sítios do Complexo Arqueológico Nova Esperança que já possuem estrutura para minimizar eventuais impactos que o turismo possa causar, como plataforma de acesso e a capacitação de trabalhadores para que sejam multiplicadores de informações aos turistas visando conhecimento técnico e preservação das pinturas e gravuras rupestres. Tudo fruto do trabalho de construção colaborativa entre o IPHAN e a comunidade.
A arqueóloga Rute Barbosa, que compõe a Equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Histórico representando o Iphan, explicou que a região do alto e médio São Francisco – incluindo Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia –, possui um alto número de sítios arqueológicos que são considerados muito importantes para compreender o povoamento da região e do Brasil em épocas pré-coloniais, havendo indícios de que alguns desses desenhos rupestres tenham mais de 8.600 anos.
A reunião ocorreu na Associação Pegadas da Caatinga, no Assentamento Nova Esperança, e contou com a participação de moradores representando as 200 famílias que apresentaram demandas à FPI, entre elas:
– A paralisação da obra da barragem que levaria água para irrigação no assentamento e que está paralisada por problemas da construtora Gautama, envolvida em escândalo de corrupção;
– A necessidade de píer para a comunidade acessar ao rio e promover passeios turísticos com pequenos barcos podendo chegar mais próximo a grutas cravadas nos cânions;
– Sinalização de trânsito nas três vilas do assentamento, pois tem crescido o número de turistas e que passam em alta velocidade pela comunidade, colocando em risco moradores, crianças e animais. Assim como ocorre quando um importante rali de motos atravessa a comunidade.
Para o procurador da República Érico Gomes, que acompanhou a visita ao assentamento, o resultado do apoio do Iphan e a dedicação da comunidade são um importante exemplo de sucesso. “Vimos como políticas públicas afirmativas de reforma agrária podem dar resultados positivos e importantes para a população rural e para a proteção ambiental e patrimonial histórico e cultural. A comunidade está de parabéns, vamos buscar mecanismos para contribuir com essa comunidade”, comentou Érico Gomes.
FPI 2016 – As ações no Nova Esperança são frutos de desdobramentos da 6º Etapa da FPI, que ocorreu em 2016, e na ocasião recebeu denúncias de pixação em um dos sítios arqueológicos localizados dentro do assentamento. Após vistoria em campo foi sugerido, através do relatório do relatório produzido pela Equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Histórico, que o IPHAN atuasse na preservação do patrimônio arqueológico que integra a bacia do Rio São Francisco. Também após atuação da FPI a Prefeitura passou a ser uma importante parceira do assentamento.
Para além do turismo, as ações desenvolvidas no Nova Esperança têm como principal objetivo, além da proteção ao patrimônio arqueológico e ambiental e gestão territorial por parte dos assentados, a melhoria na qualidade de vida, possibilitando a geração de renda, a educação patrimonial e o resgaste da autoestima do povo sertanejo.
Sede de Aprender – A Equipe 13 visitou a escola da comunidade que é considerada grande, com cerca de 210 alunos. Na ocasião foram coletadas amostras da água da escola para análise e foram pesquisadas informações sobre todo o ciclo da água, desde o abastecimento até o esgotamento, assim como questões relacionadas ao descarte de resíduos e qualidade das estruturas disponibilizadas aos assentados, tanto da escola como do posto de saúde.
Fonte: Ministério Público Federal
