O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia publicou a Portaria PR/BA n°340/2021, transferindo a comemoração do Dia do Servidor Público, ponto facultativo tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, para a sexta-feira, 29 de outubro. A transferência acompanha ato semelhante da Justiça Federal.
O expediente nas unidades baianas do MPF voltará ao normal no dia 3 de novembro, uma vez que os dias 1º e 2 de novembro são, respectivamente, ponto facultativo do Dia de Todos os Santos e feriado do Dia de Finados.
Plantão – Durante o período, o MPF/BA mantém regime de plantão para atender a casos urgentes como: prisão em flagrante, preventiva ou temporária, pedidos de medidas urgentes e outros definidos em lei. Consulte aqui as escalas de plantão.
Fonte: Ministério Público Federal