Designados os novos titulares da PRE-MG para o biênio 2023-2025
Os procuradores regionais José Jairo Gomes (titular) e Giovanni Morato Fonseca (substituto) foram designados, por meio da Portaria PGE nº 10, de 23 de outubro de 2023, para o exercício das funções eleitorais no estado de Minas Gerais.
Os mandatos serão exercidos no biênio que começa em 1º de novembro de 2023 e vai até 31 de outubro de 2025. Eles foram eleitos em julho, por aclamação, pelo Colégio de Procuradores Regionais da PRR6.
O procurador regional eleitoral é o chefe do Ministério Público Eleitoral no estado. Com atribuições originárias durante as eleições gerais [nas eleições municipais, a atuação é dos promotores eleitorais], a PRE atua perante a segunda instância da Justiça Eleitoral [TRE-MG].
Conheça os novos titulares da PRE-MG:
José Jairo Gomes
Doutor em Direito pela UFMG (2004), onde foi professor Adjunto, e autor de conceituado livro de Direito Eleitoral, o novo procurador regional eleitoral já exerceu o cargo de PRE por duas vezes, sendo uma no DF (2019-2021) e a outra em Minas Gerais, por dois mandatos consecutivos (2006-2010).
Ainda na área eleitoral, atuou como coordenador do Grupo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE), órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral da República, entre 2017 e 2019, e como procurador adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Em 2006, a convite do Ministério das Relações Exteriores, foi Observador Internacional das eleições presidenciais da República Democrática do Congo.
Professor em cursos de Pós-graduação e Especialização, José Jairo também exerceu as funções de diretor de Ensino e Projetos na Fundação Pedro Jorge e de procurador regional dos Direitos do Cidadão na PR/MG (2001 a 2003).
Antes de ingressar no MPF, foi promotor de Justiça e promotor eleitoral em Minas Gerais (1993-1997). Foi nomeado juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em novembro de 1996 e juiz federal substituto no TRF da 1ª Região em fevereiro de 1997, cargos que nunca assumiu em razão de sua preferência pelo Ministério Público.
Giovanni Morato Fonseca
Graduado em Direito pela UFMG (1988-1992), o novo procurador regional eleitoral substituto foi aprovado em 1° lugar em concurso para o cargo de Técnico Judiciário do TRF da 1ª Região, tendo sido lotado na 8ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, em agosto de 1992.
Em 1997, foi aprovado no XV Concurso de Procurador da República, e sua primeira lotação deu-se na Procuradoria da República no Município de Santos (SP), onde atuou de fevereiro de 1997 a dezembro de 1999.
Chegou à PR/MG em janeiro de 2000, onde permaneceu até novembro de 2022, quando foi promovido a procurador regional da República da 6ª Região.
Na PR/MG, Giovanni Morato atuou como membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais; coordenador do Núcleo Criminal; coordenador do Núcleo Cível; coordenador do Núcleo de Tutela Coletiva PRMG e como coordenador de Estágio. Na PRR6 atua como corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal.
No MPF, ele também integrou a suplência da representação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão e participou de grupo de trabalho da 1ª CCR, no tema FUNDEF/FUNDEB (2020-2022).
Fonte: Ministério Público Federal
