De Boa na Rede: MPF destaca importância do site para prevenir crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
O Ministério Público Federal (MPF) destacou, nesta segunda-feira (16), durante o lançamento do site De Boa na Rede, a importância de iniciativas conjuntas entre o Poder Público, empresas de internet e as famílias na proteção de crianças e adolescentes contra crimes cibernéticos. Integrantes do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal (2CCR/MPF) participaram da apresentação da nova plataforma digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que reúne instruções para ensinar e auxiliar pais e responsáveis a monitorarem as atividades de crianças e adolescentes na internet.
“Grandes desafios como o da educação infanto-juvenil e da proteção de crianças e adolescentes devem envolver um esforço de todos, principalmente para que possamos prevenir, sem precisar depois remediar os danos causados pelo mau uso das redes e pelo abuso delas por criminosos”, destacou o procurador regional da República Vladimir Aras, durante o evento, realizado no Ministério da Justiça, em Brasília. Ele e a procuradora regional da República Priscila Costa Schreiner participaram da mesa de abertura do evento – representando o Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do MPF – ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, e da coordenadora de Direitos Digitais, Estela Aranha.
O site De Boa na Rede é resultado de parceria do Governo Federal e empresas de plataformas de internet. Conta com ferramentas de controle parental de redes sociais, jogos digitais e streaming, assim como dicas e tutoriais para as famílias sobre como fazer o monitoramento de conteúdo. Além disso, traz informações sobre tipos de crimes praticados na rede e como denunciar. No portal, os usuários podem encontrar ainda orientações específicas para a proteção das crianças nas redes sociais mais acessadas como TikTok, X (antigo Twitter), Discord, Kwai e YouTube.
Para a procuradora regional Priscila Schreiner, o novo site vai ajudar na e conscientização dos jovens, uma vez que “congrega em um só lugar informações para ajudar pais e professores a conhecer os mecanismos de prevenção de crimes nas principais plataformas e redes sociais, além de trazer orientações para uma navegação segura de crianças e adolescentes na internet”. Durante a cerimônia, Vladimir Aras pontuou que o De Boa na Rede mostra a preocupação do Governo Federal não só com o importante trabalho de repressão aos crimes cibernéticos, realizado pelo Ministério Público e pela Polícia, mas sobretudo com a etapa de prevenção.
Ele destacou, ainda, o dever conjunto dos pais, da sociedade e do Estado em garantir à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida e à segurança: “Esse tipo de política pública possibilita o acesso à informação, condensando vários dados da internet em um só lugar. Isso permite que as famílias possam ter seu papel ativo assegurado na proteção de crianças e adolescentes”, pontuou.
Trabalho conjunto – Durante a cerimônia, o ministro da Justiça, Flávio Dino, convidou os pais e responsáveis a acessarem a ferramenta e agradeceu o apoio das empresas na construção do conteúdo. “Temos muitas barreiras informacionais no Brasil, que estão ligadas às barreiras sociais e econômicas. Estamos lidando com esse fenômeno nas redes, que reflete a sociedade, mas tem crescido de forma exponencial. Não culpamos empresas ou tecnologias, mas há crimes sendo cometidos nestes espaços, que, em parte, viraram uma arena de guerra”, destacou o ministro.
A assessora especial de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha, informou que o projeto também busca dialogar com empresas de tecnologia, jogos, sites e aplicativos para impedir que crianças e adolescentes acessem conteúdos danosos. “A proteção da criança e do adolescente é uma prioridade garantida na Constituição como dever do Estado, das famílias e de toda a sociedade, incluindo também as empresas privadas”, concluiu.
Fonte: Ministério Público Federal
