Covid-19: portaria mantém restrição ao trabalho presencial nas unidades do MPF/AL
Em razão do agravamento da pandemia de covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas permanecerá em regime de teletrabalho, como regra, na Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL – Maceió) e na Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM-Arapiraca).
A medida considera o Decreto Estadual nº 73.790, de 29 de março de 2021, que deliberou sobre a classificação do estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado, e estabeleceu, entre outras medidas, o retorno do município de Maceió e Arapiraca à Fase Vermelha (risco elevado).
A Portaria PR/AL nº 17 – a qual dispõe sobre a manutenção do teletrabalho nas unidades do MPF/AL – foi publicada hoje, 14 de março, com vigência de até 30 dias, podendo ter sua validade prorrogada.
Atendimento – Nesse período, o atendimento ao público será realizado preferencialmente pelos canais eletrônicos disponíveis. Os cidadãos que precisarem protocolar documentos, consultar andamentos processuais ou apresentar representações deverão realizá-los por meio do MPF Serviços.
Os atendimentos urgentes serão realizados pelos telefones (82) 2121-1468 ou (82) 98876-8054 (somente whatsapp), em Maceió; ou (82) 3529-9513, em Arapiraca.
Íntegra da Portaria PR/AL nº 17, de 09 de abril de 2021.
Fonte: Ministério Público Federal
