Com apoio do MPF, vítima de sequestro internacional retorna ao Brasil quatro anos após ter sido levada de Tabatinga (AM)
Durante mais de quatro anos, a busca incansável de uma mãe por notícias de sua filha, levada de Tabatinga, na região oeste do Amazonas, até o Peru com apenas nove anos de idade pelo próprio pai, marcou os servidores e membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no município. Nesse período, o MPF exerceu papel importante de articulação junto aos órgãos competentes do Estado Brasileiro para localizar a menina Jossy Crystal Bardales, atualmente com 13 anos, e trazê-la de volta ao convívio de sua mãe, a peruana Charito Panduro, que possui a guarda da adolescente.
De acordo com a procuradora da República Aline Morais, que acompanhou o caso e atuou para o desfecho positivo, a situação foi relatada ao MPF em outubro de 2017, alguns meses após a menina ter sido tirada do convívio da mãe, mesmo com a Justiça garantindo o direito da guarda materna. “Toda a Procuradoria acompanhou o sofrimento e a preocupação da mãe que ficou anos sem notícias da filha. Toda a equipe ajudou a trazer Jossy de volta para casa”, afirmou.
A partir do relato inicial, foram acionadas a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República e a Autoridade Central Administrativa (Acaf), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando a abertura de Requerimento de Cooperação Jurídica Internacional para a Restituição de Criança ao Brasil. A atuação desses órgãos permitiu estabelecer diálogo com as autoridades peruanas sobre o assunto.
“Mesmo não sendo o MPF a autoridade central nesse caso, o 2° Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga acompanhou todo o processo e deu suporte para a SCI e a Acaf e à mãe, que sempre nos procurava. Não podíamos fechar os olhos para a situação”, relembra Aline Morais.
Segundo a Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, assinada pelo Estado Brasileiro, as Autoridades Centrais são responsáveis por assegurar o retorno de crianças submetidas a essas condições ao país de origem.
De forma paralela, a mãe de Jossy Crystal buscava informações com familiares para saber do paradeiro da criança e do pai dela, mas sem sucesso. “Pus minha esperança em Deus e na Justiça brasileira de que minha filha voltaria a ficar comigo. Foi uma espera longa”, recordou Charito Bardales.
No primeiro semestre de 2020, a menina conseguiu entrar em contato com a mãe e informou sua localização, o que tornou possível a realização de audiências entre as partes interessadas. “Continuamos a fazer a intermediação e acompanhamos todos os trâmites para audiência que eram feitos pela SCI e pela Acaf para que Charito pudesse ser ouvida. Mesmo com a pandemia e a restrição de atendimentos presenciais, continuamos a dar suporte àquela mãe que confiava em nós para ajudar a reaver a filha”, contou a procuradora do MPF em Tabatinga.
O papel do MPF – A audiência que colocou fim ao impasse foi realizada em agosto deste ano, na qual ficou decidido que Jossy Crystal retornaria ao Brasil e permaneceria mantendo contato com seu pai no Peru. “Nosso trabalho impacta diretamente a vida das pessoas da região. Seja intermediando o contato da senhora Charito com as autoridades peruanas, seja fazendo a ponte entre a SCI e uma mãe em busca da filha desaparecida, seja atuando em nível objetivo para tentar reduzir os riscos de casos como este acontecerem, o trabalho do MPF é essencial”, avalia Morais.
Esse suporte de comunicação, já que o MPF foi o responsável por acionar os órgãos competentes em uma região carente desses recursos, é um dos principais êxitos nesse caso, segundo a procuradora. “Em Tabatinga, o MPF é um ponto de apoio indispensável para a população da tríplice fronteira. Num local de tão difícil acesso e comunicação via telefone ou internet, praticamente inexistente, a Procuradoria consegue ligar as pessoas a outros pontos do país e do mundo”, ressaltou.
Sobre a satisfação profissional por intervir de forma determinante, com o auxílio de servidores e outros membros do MPF em Tabatinga, Aline Morais considera esta uma vitória significativa em meio a muitas responsabilidades.
“O serviço é infinito! Há muitas barreiras, a luta é diária e nem sempre os finais são felizes, como esse. Meninas e meninos brasileiros, peruanos e colombianos desaparecem na tríplice fronteira diariamente. São casos de sequestro, tráfico, crime organizado. Então, essas pequenas vitórias demonstram que o sistema pode funcionar e nos movem a continuar defendendo direitos tão fundamentais e tão desrespeitados. É essa satisfação que acalenta, apazigua, renova e prova que vale a pena continuar lutando. Hoje, estamos felizes. Jossy está em casa com a família”, concluiu a procuradora da República.
Gratidão – Convivendo novamente com a filha após mais de quatro anos de separação, Charito Bardales se sente agradecida por ter conseguido trazer Jossy Crystal de volta ao lar da família com ajuda das autoridades do Brasil, país que a acolheu e lhe “abriu as portas, em todos os aspectos”.
“Agradeço muito ao Ministério Público Federal, a cada uma das pessoas que Deus me permitiu conhecer [durante essa espera], a cada um que contribuiu com seu ‘grão de areia’ para trazer minha menina de volta. Sempre senti a mão amiga, tranquilidade e ajuda sincera de cada um deles nesse processo. Estou infinitamente agradecida. (…) Sempre estarão presentes em minhas orações por cada uma das pessoas que colaboraram. Pedirei a Deus que lhes deem inteligência para poder seguir ajudando a muitas outras pessoas que necessitam de uma mão amiga, de uma verdadeira justiça”, declarou.
Fonte: Ministério Público Federal
