Caso Samarco: Reunião no Tribunal trata de danos ao município de Mariana
No dia 13 de julho, foi realizada mais uma rodada da Mesa de Repactuação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) sobre o caso do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). A reunião ocorrida no plenário do Tribunal para tratar exclusivamente dos danos ambientais e humanos ocorridos no município de Mariana foi conduzida pelo desembargador federal Ricardo Machado Rabelo e teve a participação do procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, Coordenador da Força-Tarefa Rio Doce.
Durante nove horas, foram discutidos temas essenciais para a repactuação dos acordo hoje vigentes. Estiveram presentes, de forma presencial ou virtual, representantes do Município de Mariana e de instituições públicas do Estado de Minas Gerais – como o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Governo do Estado; e, ainda, representantes de instituições privadas, como os da Samarco Mineração S.A, Vale S.A, BHP Billiton Brasil Ltda e Fundação Renova.
O procurador da República Carlos Bruno considera que “a reunião sobre Mariana marca mais um importante passo na mediação do TRF6 e do desembargador Ricardo Rabelo quanto às ações de reparação e compensação pela tragédia do Rio Doce”. Segundo o procurador, houve avanço em relação a alguns itens como solução de reassentamento, memorial, futuro do dique S4 (dique de contenção da lama de rejeitos) e reparação dos marianenses. “Contamos com o apoio da prefeitura de Mariana e dos atingidos – com apoio da sua ATI (assessoria técnica independente) escolhida, a Cáritas, para concluir com justiça e celeridade esse processo.” afirmou Carlos Bruno.
O vereador Marcelo Macedo, do município de Mariana, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes – entes públicos, atingidos e mineradoras – para a chegada a um denominador comum. “O Município de Mariana está sentado à mesa; está realmente participando dessa repactuação” – afirmou.
Najla Ribeiro Nazar Lamounier, coordenadora jurídica da Samarco, também destaca a posição conciliadora de todos. Conforme a advogada, “as pessoas estão aqui presentes para encaminhar uma solução. Verifico que evoluímos muito, principalmente em questões importantes para o município de Mariana, consequentemente para as empresas e também para o poder público, que são o reassentamento de Bento e Paracatu – um compromisso da Samarco – e a questão ambiental do dique S4.”
Para Juliano Magno Barbosa, procurador-geral do município de Mariana, participar dessa reunião significa “sermos atores dessa repactuação”. Ele considera a situação de Mariana como “muito complexa”, pelo tempo decorrido de oito anos desde o acidente, mas tem confiança numa solução. “O fato de os pleitos de Mariana estarem sendo discutidos em bloco pode levar a uma reparação justa – não só para os atingidos, mas para o município como um todo.”
(Com informações do TRF6)
Fonte: Ministério Público Federal
