Após cobrança do MPF, operação pode destinar para o RS cerca de 6 mil cabeças de gado criado ilegalmente em área de conservação no PA
Em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) informaram que a operação emergencial de retirada de gado criado de forma ilegal na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), deve iniciar na próxima semana. As instituições também estudam a possibilidade de destinar parte das cerca de 6 mil cabeças de gado presentes nos alvos como doação para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS).
O retorno foi dado nesta sexta-feira (10), em reunião on-line agendada pelo MPF com o objetivo de agilizar as tratativas para a resolução da atividade ilegal exercida na Flona e da destruição ambiental que ela vem causando no local.
Além de apresentar o planejamento da operação, o ICMbio destacou que já conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública para realizar a operação. Em seguida, mencionou que após a retirada e o beneficiamento da carne, o material pode ser doado para a população gaúcha, o que teve a concordância da Adepará.
Após a resposta positiva das instituições, o MPF reforçou a necessidade de autuação e multa para os casos em que ficar evidenciada fraude sanitária, medida importante para posterior responsabilização nas esferas cível e criminal em relação à prática da “lavagem de gado”. O levantamento dessas e outras informações deve ser enviado ao MPF, no final da operação, para subsidiar e contribuir com o direcionamento do trabalho da instituição.
Recomendação do MPF – O documento foi expedido na última segunda-feira (6) e encaminhado ao presidente do ICMBio, ao diretor da Adepará, ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao ministro da Justiça e Segurança Pública. Além de outras providências, o MPF recomendou que:
- as estruturas relacionadas à atividade de criação ilegal de gado devem ser demolidas;
- os produtos e instrumentos utilizados para os crimes devem ser apreendidos, destruídos ou inutilizados;
- durante pelo menos seis meses, deve ser mantida uma base de fiscalização na Flona;
- a Adepará deve compartilhar dados informacionais com o ICMbio, apoiar a vacinação do gado, bloquear todos os registros, Guias de Trânsito Animal (GTAs) e autorizações de atividades relacionadas à criação de gado em áreas embargadas na Flona, além de outras medidas.
Sobre a floresta – A Flona do Jamanxim é uma das Unidades de Conservação mais desmatadas no país. Desde a sua criação, em 2006, uma área equivalente a 115 mil campos de futebol virou pastagem ilegal na floresta, aponta o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Também segundo dados do ICMBio, há cerca de 100 mil cabeças de gado na Flona do Jamanxim e em outras duas outras Flonas próximas a ela (Crepori e Itaituba II). Aproximadamente 85% das vendas são de animais criados na Flona do Jamanxim.
Fonte: Ministério Público Federal
