Após atuação do MPF, Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em MG, será inaugurado oficialmente no dia 16
O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, situado no norte de Minas Gerais, entre os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, criado em 1997, será inaugurado oficialmente no próximo dia 16 de dezembro, às 14h30. A solenidade acontecerá no Centro de Visitantes do parque, com a presença do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fiat Automóveis Brasil S/A .
A história da criação da unidade de conservação começa em 1997, com a assinatura de um termo de compromisso entre o MPF e a Fiat, após atuação do então procurador da República Hindenburgo Chateuabriand Filho, hoje subprocurador-geral da República. O parque funcionaria como uma compensação ambiental por danos decorrentes de irregularidades nos veículos produzidos e comercializados pela montadora. Naquela ocasião, o MPF pleiteou e obteve da Fiat o compromisso de aquisição de seis mil hectares de terras localizadas na área da APA Cavernas do Peruaçu, um dos mais importantes sítios arqueológicos do mundo, para montagem da infraestrutura necessária à criação de um parque nacional. Em 21 de setembro de 1999, o parque foi oficializado por decreto federal.
Em 2002, um aditivo ao acordo foi firmado pelo procurador da República José Adercio Leite Sampaio, hoje procurador regional da República da 6ª Região. Nele, foram detalhadas algumas das obrigações da FIAT, como a aquisição de terras e as obras que deveriam ser feitas para a implementação do Parque.
No entanto, em 2010, após 13 anos da assinatura do acordo e do aditivo de 2002, a nova unidade de conservação ainda não tinha saído do papel. A procuradora da República Miriam Moreira Lima, que à época havia assumido o caso, preocupada com a falta de cumprimento das condições ajustadas, chamou a Fiat e o ICMBio, órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, para verificar o que estava acontecendo e para pressioná-los a resolver em definitivo as pendências ainda existentes.
Novo acordo – Após diversas rodadas de negociações, em julho de 2010, o MPF, o ICMBio e a Fiat chegaram a um novo acordo, com a imposição de novas medidas a serem cumpridas, inclusive com significativa ampliação das glebas de terras que deveriam ser adquiridas pela montadora. Na época, foi estabelecido um cronograma para elaboração dos projetos de infraestrutura e execução de todas as obras necessárias à conclusão do processo de implementação do parque.
Entre as medidas estabelecidas, o MPF exigiu que a aquisição dos imóveis restantes fosse feita de forma amigável, com a apresentação de laudos baseados no valor de mercado e o valor da indenização fosse assumido integralmente pela Fiat, mesmo em caso de desapropriação, inclusive os custos judiciais.
Inauguração oficial – Em setembro de 2022, o ICMbio, respondendo a questionamentos do MPF, informou que a Fiat cumprira todas as cláusulas restantes do acordo referentes a terras adquiridas e desapropriadas e transferidas para a autarquia federal.
Após esse novo termo de compromisso firmado em 2010, o parque começou a sair do papel e virar uma realidade. “Foi um longo caminho até que todas as áreas fossem adquiridas e repassadas ao ICMbio, além da elaboração dos projetos executivos para que o parque pudesse se tornar uma realidade e ser entregue para a sociedade de forma segura, pois se trata de um dos maiores, mais completos e fascinantes sítios arqueológicos da humanidade”, ressalta Mirian Lima.
Os estudos do potencial arqueológico do parque foram acompanhados pelo ICMBio e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Era de suma importância que antes da abertura ao público em geral e acesso a essas cavernas, antes restritas a pesquisadores, fossem elaborados os planos de manejo, com todos os cuidados possíveis, com o objetivo de preservar adequadamente essas riquezas”, ressalta a procuradora.
O parque – Criado em 1999, o Parna Cavernas do Peruaçu possui área de 56.448 hectares, nos municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, na região norte de Minas Gerais. Não se sabe ao certo qual a origem do nome atribuído ao vale (Peruaçu), mas conta-se na região que os índios historicamente ali localizados (Xacriabás, desde meados do século XVI) assim o chamavam, tendo a seguinte conotação: Peru = buraco (vala, fenda); Açu = grande. Entende-se, dessa forma, que as referências podem ser relativas ao então denominado cânion ou às grandes cavernas formadas na rocha calcária.
O parque possui trilhas, grutas, cavernas, mirantes e passarelas de proteção a sítios arqueológicos, mas só pode ser acessado com condutores ambientais treinados e credenciados pelo ICMBio. O objetivo é garantir a segurança dos visitantes e do patrimônio cultural e ambiental.
O principal atrativo do parque é a gruta do Janelão, onde está localizada a maior estalactite do mundo, a Perna da Bailarina. Outras grutas também chamam a atenção, como a gruta Bonita, que possui salões e galerias repletos de espeleotemas (depósitos químicos recorrentes em cavernas formadas em rochas carbonáticas), e a gruta do índio, que possui registros arqueológicos e painéis de arte rupestres pré-históricas inteiras, que vão até o teto.
Outra atração é Lapa do Boquete, onde se encontra um dos principais e mais estudados sítios arqueológicos do parque: lá foram encontrados alguns sepultamentos e é possível verificar a presença de um silo pré-histórico – estrutura de armazenamento de alimentos. Os visitantes também podem visitar a Lapa dos Desenhos, onde se encontram painéis de arte rupestre pré-histórica bem na entrada da caverna. Além dessas atrações, o parque possui mais outras três grutas que também estão abertas à visitação.
Serviço:
Inauguração do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu
Data: 16 de dezembro de 2022
Horário: 14h30
Local: Centro de visitantes Cavernas do Peruaçu
Fonte: Ministério Público Federal
