Agosto Lilás: MPF promove palestras em municípios da Paraíba para fortalecer o combate à violência contra a mulher
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, nos dias 23 e 30 de agosto, nos municípios de Barra de Santana e Queimadas, na Paraíba, palestras que visam sensibilizar a população sobre a importância de enfrentar e prevenir as diversas formas de violência contra a mulher. A iniciativa faz parte da campanha Agosto Lilás, que busca divulgar e reforçar as medidas de combate à violência doméstica e familiar, em especial a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os eventos são gratuitos e não é necessária inscrição prévia.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaína Andrade de Sousa, destaca a importância de ampliar o debate sobre o assunto. Ela ressalta que a violência contra a mulher não está restrita à agressão física, mas inclui também aspectos psicológicos, emocionais e sexuais. “De acordo com a lei, violência contra a mulher é qualquer conduta – ação ou omissão – de discriminação, agressão ou coerção ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause morte, lesão, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”, explica. Veja infográfico ao final.
As palestras serão ministradas por servidores do MPF e pretendem sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher, além de divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. O evento é aberto ao público em geral, mas pretende dialogar especialmente com as mulheres.
Com o intuito de chamar atenção da população para refletir sobre o Agosto Lilás e a importância de se combater a violência contra a mulher, os prédios do MPF em João Pessoa, Campina Grande e Sousa foram iluminadas com a cor da campanha.
Crime bárbaro – O município de Queimadas, no Agreste da Paraíba, ficou nacionalmente conhecido em 2012, após ser palco de um crime bárbaro de violência contra a mulher. Um estupro coletivo ocorrido em uma festa de aniversário resultou na violência sexual contra cinco mulheres e no homicídio de duas delas. De acordo com as investigações, a confraternização acontecia em uma casa no centro de Queimadas onde estavam sete mulheres, nove homens e três adolescentes. Os autores do crime convidaram as vítimas para o evento e, em dado momento, simularam um assalto na residência, desligando a energia elétrica e “invadindo” o local encapuzados. Durante o estupro, uma das vítimas reconheceu o autor do crime. Ela e uma amiga foram então levadas em um carro e acabaram sendo mortas.
Palestras sobre Combate à Violência contra a Mulher
Barra de Santana (PB)
23/8, às 9h
Local: Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) – Praça Aércio Barreto, Centro
Queimadas (PB)
30/8, às 8h30
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Queimadas – Rua Otaviano Araújo do Rêgo, 20 – Conjunto Mariz
Fonte: Ministério Público Federal
