Adílson Amaral é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco tem novo titular a partir desta quarta-feira, 1º de novembro. O procurador regional da República Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho assume a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) pelos próximos dois anos, até 31 de outubro de 2025. A designação foi publicada na Portaria PGE 10/2023, assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE) interino, Paulo Gustavo Gonet Branco. Como procurador regional eleitoral substituto, foi designado o PRR Francisco de Assis Marinho Filho.

Os procuradores regionais eleitorais são responsáveis por conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Além dos membros do Ministério Público Federal (MPF), integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O procurador-geral da República também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para cumprir a missão de garantir a lisura das eleições e a livre expressão da vontade popular, por meio do voto, o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco, Adílson Amaral, destaca a importância de identificar e impedir os abusos que tornam a disputa desigual. “É fundamental coibir os abusos de poder, tanto político como econômico, bem como reprimir as propagandas irregulares, que já começam a aparecer, aqui e ali, mesmo faltando um ano para as próximas eleições municipais”, assinalou.

O novo titular do MP Eleitoral em Pernambuco ressaltou, ainda, a relevância de manter um trabalho articulado com os promotores eleitorais, que são membros do Ministério Público de Pernambuco, sobretudo no pleito do próximo ano, quando serão eleitos novos prefeitos e vereadores nos municípios. “Exatamente por se tratar de eleições municipais, onde a atuação dos promotores eleitorais é mais marcante, cumpre também ao procurador regional eleitoral dar suporte ao trabalho desses membros do MP Estadual, que estão próximos aos embates que acontecem entre os grupos políticos das comarcas e municípios onde atuam, por vezes mais acirrados que a própria eleição geral de 2022, bastante marcada pela polarização política”, pontuou.

Trajetória – Natural de São Paulo (SP), Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro do Ministério Público Federal desde 1997, atuando especialmente em áreas ligadas ao Direito Penal e ao Direito Ambiental, foi promovido, em 2017, ao cargo de procurador regional da República. Atualmente lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife (PE), é coordenador do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 5ª Região (NAOP5) e, nos últimos dois anos, foi procurador regional eleitoral substituto. Além da carreira no MPF, dedica-se à vida acadêmica. Foi professor na pós-graduação em Direito Ambiental no SENAI Mário Amato, em São Bernardo do Campo (SP), bem como na pós-graduação em Direito Administrativo na COGEA/PUC/SP. Também lecionou na graduação em Direito da UNIP e, hoje, é professor da Faculdade Imaculada Conceição do Recife.

Substituto – À frente da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, Adílson Amaral terá o apoio do seu substituto, o procurador regional da República Francisco de Assis Marinho Filho. Natural do Rio de Janeiro (RJ), Francisco Marinho é membro do MPF desde 1996, tendo sido promovido a procurador regional da República em 2009. Além da graduação em Direito, concluída na Universidade de Fortaleza (CE), fez também especialização em Direito Público (1989), Direito Tributário e Direito Eleitoral (2003). Na PRR5, no Recife, atua desde fevereiro deste ano. “Vamos trabalhar para defendermos a democracia em nossa nação e lutarmos contra os abusos em todas as suas formas que venha a comprometer a liberdade de todos os eleitores”, frisou o novo PRE substituto.

Fonte: Ministério Público Federal