9/8, às 13h: evento do MPF aborda uso do novo aplicativo Maria da Penha Virtual
Neste mês do 15º aniversário da Lei Maria da Penha (11.340/2006), que criminaliza a violência doméstica e intrafamiliar, o Ministério Público Federal (MPF) promove uma palestra sobre o uso do recém-lançado aplicativo Maria da Penha Virtual, criado por uma equipe com um servidor do MPF na 2a Região (RJ/ES) e cinco pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia (Ceditec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No próximo dia 9 (2a feira), das 13h às 15h, este será o foco da palestra “Web app Maria da Penha Virtual como ferramenta de concretização do acesso à Justiça”, transmitida via Zoom e que visa a divulgar a plataforma Maria da Penha virtual como ferramenta de agilização e facilitação de ações à efetiva proteção a mulheres agredidas.
Esse aplicativo para web visa a garantir a distribuição de pedidos de medida protetiva de urgência (Lei 11.340/2016, a Lei Maria da Penha) e sua execução é parte de um convênio com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e sua escola judiciária, a Emerj. Quem quiser assistir, deve se inscrever no evento pelo e-mail prr2-nucdf@mpf.mp.br (público externo) ou por meio do sistema Hórus (servidores do MPF) e receberá o link para a transmissão.
Na ocasião, falarão do aplicativo o analista processual Hassany Alaouieh Chaves e os pesquisadores da UFRJ Rafael Nunes Wanderley, Luisa Rodrigues e Matheus Moreira. Eles vão focalizar sobretudo os seguintes temas: o sistema Maria da Penha virtual e seu funcionamento prático; resultados parciais; design e programação; metodologias de justiça virtualizada e outras aplicações.
Palestra Web app Maria da Penha Virtual como ferramenta de concretização do acesso à Justiça
Com Hassany Alaouieh Chaves, Rafael Nunes Wanderley, Luisa Rodrigues e Matheus Moreira
Dia 9/8, das 13h às 15h via Zoom (endereço divulgado aos inscritos)
Fonte: Ministério Público Federal
