28/9, às 14h30: Mudança na gestão de orlas é tema de palestra do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 28 de setembro, a palestra on-line “Lei 13240/15: Gestão das orlas e o papel do MPF”, das 14h30 às 16h, com a procuradora regional da República Gisele Porto, gerente do Projeto MPF-Gerco (MPF pelo Gerenciamento Costeiro) e integrante do MPF na 2ª Região (RJ/ES). Inserido no ciclo anual de palestras dessa unidade do MPF, o evento sobre o panorama atual e as possibilidades de atuação do MPF, após a alteração no marco legal da gestão de orlas, será transmitido via plataforma Zoom (https://mpf-mp-br.zoom.us/j/84297495160).
Além de participar do grupo integrado do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), Gisele Porto é mestre em Direito (LSE, Inglaterra) com especialização executiva em Meio Ambiente (Coppe/UFRJ) e especialização em Direito do Mar (Rhodes Academy of Oceans Law and Policy).
A palestra será mediada pela procuradora da República Izabella Brant (MPF/RJ). O evento, aberto aos públicos externo e interno, é parte de um ciclo organizado pela chefia do MPF na 2ª Região para propiciar um fórum de aprendizagem e troca de conhecimentos.
Palestra on-line “Lei 13240/15: Gestão das orlas e o papel do MPF”
Com procuradora regional Gisele Porto, coordenadora do MPF-Gerco
Data: 28/9 (3ª feira), das 14h30 às 16h
Acesso via https://mpf-mp-br.zoom.us/j/84297495160
Fonte: Ministério Público Federal
