TCE vai investigar se há descontos indevidos no pagamento de aposentados e pensionistas da Bahia
Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o conselheiro Marcus Presidio requereu, em sessão plenária desta quinta-feira (8), à Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas que apure se existem eventuais descontos indevidos nos pagamentos aos aposentados e pensionistas da Previdência Estadual.
A decisão de fazer uma apuração aconteceu após virem à tona investigações que revelaram fraudes e desvios de recursos em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o presidente, “não há indícios de irregularidades nos pagamentos aos servidores públicos aposentados, mas é importante que esta Corte promova a devida fiscalização quanto a esse aspecto”.
“Com essa medida, estamos reforçando a atuação do controle externo diante das recentes notícias, de ampla repercussão, as quais revelaram ao país o desvio, mediante descontos não autorizados, de recursos dos segurados do INSS”, disse Marcus Presidio.
O TCE-BA irá realizar uma auditoria de levantamento na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, com foco na análise dos descontos aplicados, buscando identificar eventuais inconsistências ou cobranças indevidas. Ainda não há data para o início dos trabalhos dos auditores, mas a expectativa é que isto aconteça nos próximos dias.
Presidio ressaltou que, apesar de não existir nenhuma indicação, a princípio, de que os fatos noticiados recentemente também estejam afetando a folha do Estado da Bahia, o TCE-BA precisa estar atento para que o erário estadual e os servidores tenham a confiança nos controles existentes sobre as filhas de pagamento.
“Foi justamente para que todos estejam seguros e confiantes sobre os controles existentes que fiz o requerimento à unidade técnica para que atuasse preventivamente com essa auditoria”, completou.
