Vereador Marcelo Guimarães Neto propõe regulamentação para uso de patinetes e bicicletas elétricas em Salvador
Diante do aumento expressivo do uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e ciclomotores em Salvador, o vereador Marcelo Guimarães Neto (União) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamenta a circulação desses veículos no município. O objetivo da proposta é garantir mais segurança, organização e inclusão social na mobilidade urbana, além de conscientizar a população sobre o uso adequado desses meios de transporte.
A popularização desses veículos trouxe benefícios para a mobilidade, mas também gerou desafios, como a falta de regras claras para circulação e estacionamento. Em Salvador, já foram registrados acidentes envolvendo patinetes e bicicletas elétricas, muitos deles decorrentes do uso indevido em calçadas e vias de tráfego intenso. “Precisamos de regras para evitar conflitos entre pedestres, ciclistas e motoristas e assegurar que a mobilidade sustentável não coloque a segurança da população em risco”, destaca o vereador.
O projeto de lei define as características técnicas dos veículos, estabelece locais permitidos para circulação e impõe requisitos de segurança, como o uso de sinalização noturna, velocímetro e limitador de velocidade. Além disso, determina que os patinetes elétricos devem respeitar um limite de velocidade de 20 km/h em áreas urbanas movimentadas e proíbe a circulação desses veículos em calçadas, salvo em casos autorizados pela prefeitura.
Outro ponto importante da regulamentação é a exigência de que os equipamentos estejam em boas condições de manutenção e que ciclomotores sigam as normas já estabelecidas para motocicletas. A proposta também busca evitar o abandono desordenado de patinetes e bicicletas em vias públicas, um problema já observado em diversas cidades do país.
“Estamos seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas também adaptando a legislação às necessidades específicas de Salvador. Com essa regulamentação, poderemos melhorar a convivência entre os diferentes modais de transporte e fortalecer as políticas públicas de mobilidade sustentável”, reforça o vereador.
Agora, o projeto segue para discussão na no Legislativo soteropolitano.
