Adversário na campanha à prefeitura de Lauro de Freitas, em 2024, o procurador licenciado de Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo fez uma postagem de apoio à declaração de calamidade do município, após receber a prefeitura em um cenário de terra arrasada.
Rosalvado destacou a necessidade de um relatório confiável para esclarecer as circunstâncias deixadas pela gestão anterior, sem citar a prefeita Moema Gramacho, ao qual entrou em rota de colisão depois de manifestar o desejo de ser o deputado da cidade.
“A transição de governo é um momento crucial para assegurar a continuidade da gestão pública, garantindo que a população não seja prejudicada por interrupções ou disputas políticas. Nesse processo, é essencial que as informações administrativas e financeiras sejam repassadas de forma clara, detalhada e transparente”, destacou Rosalvo nas redes sociais.
“Se as informações divulgadas forem inverídicas, cabe à gestão anterior apresentar dados sólidos que comprovem que o cenário de caos financeiro não corresponde à realidade. Transparência é fundamental para garantir que servidores, fornecedores e prestadores de serviço tenham seus direitos assegurados”, disse Rosalvo.
Calamidade
A prefeita Débora Régis declarou, nesta quarta-feira (8), estado de emergência e calamidade financeira em Lauro de Freitas. A medida, tomada diante da grave situação financeira herdada da gestão anterior, terá validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período, se necessário.
O decreto, publicado no Diário Oficial, revela um cenário crítico para o município. Entre os problemas apontados estão a ausência de recursos para cobrir compromissos básicos, como o pagamento da folha salarial de dezembro de 2024, avaliada em aproximadamente R$ 42 milhões. Além disso, Lauro de Freitas enfrenta dívidas de curto prazo superiores a R$ 150 milhões e pendências previdenciárias que ultrapassam R$ 50 milhões, acumuladas desde setembro de 2024.
“Encontramos um cenário de total irresponsabilidade com as contas públicas. A gestão anterior não deixou recursos em caixa para o pagamento dos servidores de dezembro, como é previsto por lei, e praticamente todos os contratos da prefeitura com fornecedores possuem dívidas, muitos em valores absurdos. Estamos produzindo relatórios detalhados para encaminhar aos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), garantindo total transparência e respaldo às nossas ações”, declarou Débora Régis.
Entre os problemas herdados, destacam-se o alto comprometimento do orçamento municipal com despesas de pessoal e a inadimplência com fornecedores de serviços essenciais, como medicamentos básicos.