O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), durante entrega de equipamentos para a Polícia Militar (PM), no bairro de Pituaçu, na manhã desta sexta-feira (20), afirmou que tem acompanhado de perto a situação das BRs 324 e 116 diante do distrato com a Via Bahia, concessionária que administra as rodovias.
Apesar de engatilhado, o distrato está travado e só deve ser efetuado de fato no início de 2025.
“Olha, foi uma negociação difícil, tem um contrato da Via Bahia com o governo federal. São duas BRs importantes para a gente. Nós temos uma movimentação muito necessária da Assembleia Legislativa. Está aqui o deputado Robinson, que é um dos líderes sobre isso. Eu também coloquei à Mesa diversas vezes, foi um dos principais temas. Foi o tema da fornecedora de energia elétrica e da Via Bahia. Coloquei nos primeiros dias meus ao presidente Lula, falei: ‘presidente, não tem como a gente fazer as outras ações todas nossas, busca de investimentos, a gente vai fora do país, busca empresas para se instalarem na Bahia e a gente não tem o fornecimento de energia com tranquilidade’, pontua Rodrigues.
“A gente, todos nós que utilizamos da 324, principalmente, 116 e 324, o fluxo é muito grande. Não dá para a gente ficar, continuar nessa. E a resposta foi dada no sentido de desfazer o contrato, pagar a multa. Aí o governo federal está tratando qual o valor junto com o TCU. Então está sob a guarda do TCU. Então eu confio muito que nenhum centavo vai ser usado fora da necessidade”, disse Jerônimo.
O governador afirmou ainda lembrou que se reuniu com o relator do caso no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Antônio Anastasia, e que colocou o governo do estado e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) à disposição.
“Eu tive com o ministro, ex-governador Anastasia, que é o relator desse processo no TCU. E ele, 15 dias atrás, ele disse, governador, eu recebi há uma semana, eu vou tratar. Eu fui lá pedir para que durante esse período que a Via Bahia seja afastada, a gente não baixe a qualidade do que pelo menos está sendo oferecido. Exemplo de guincho, de ambulância, a energia que cada comunidade, por exemplo, a gente vem de Feira de Santana e passa em Amélia Rodrigues. Aquela parte à noite é iluminada. Quem paga é a concessão. Passa em Simões Filho, passa em Feira Santana. Então, tudo isso, chega em Salvador, tem iluminação aquilo ali, quem paga não é a prefeitura. Então nós não podemos ter um apagão nesses pontos porque passa gente, porque pode ter risco de acidente, de insegurança. Então eu fui lá apresentar uma proposta e me colocar à disposição. Olha, o que precisar do Estado da Bahia, a PGE vai achar uma fórmula jurídica que a gente não faça nada fora do tom”, destacou o chefe do executivo estadual.
“O TCE também ajudará a gente a pensar em um formato pra que enquanto dure o processo de construção da nova licitação de concessão e depois da própria concessão, a gente tenha uma salvaguarda. Temos agora a virada do ano, temos o Carnaval, vamos ter um São João pela frente e eu espero que durante esse ano de 2025 a gente possa ter o cuidado com quem utiliza da via. Mas que a gente encontre uma empresa dentro da licitação pública, que dê conta e responda à necessidade nossa”, avalia Jerônimo Rodrigues.
“Sobre a 116, eu também me preocupo, embora seja menor o fluxo. Só para vocês terem noção, é em torno de 5 mil eventos que acontecem na 324. De acidentes, de pane, pneu furado, falta de combustível. Então não dá para a gente, imagine um acidente. É a única pista que passam os caminhões com soja, com algodão, para exportação. Alguém que vem para o aeroporto de Salvador, é a única via quem vem de lá. Então eu estou preocupado, mas eu confio muito, tanto no TCU quanto no ministro dos transportes, no ministro Rui Costa, que é um vigilante nosso, e o Lula, para que a gente possa encontrar uma saída. E eu tenho certeza que a gente vai encontrar na licitação empresa que dê conta da responsabilidade nossa com a 324”, arrematou o governador.