ALBA alcança “nível Ouro”em transparência pública

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obteve a 4a colocação no nível Ouro da certificação nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

No computo geral ficou na 9a colocação, porque das 22 Casas legislativas avaliadas, cinco
conseguiram alcançar o nível Diamante. Em comparação ao ano passado, quando a ALBA
foi avaliada no PNTP pela primeira vez, nós saímos de um índice de transparência de
63,73% (intermediário) para 85,33% (nível ouro), representando um incremento de quase
34%.

Para o presidente Adolfo Menezes os avanços obtidos pela Assembleia baiana nessa
avaliação de caráter nacional é fruto do trabalho de equipe realizado pela administração da
ALBA no sentido de permitir aos cidadãos informações sobre todos os aspectos da Casa
nos âmbitos legislativo e administrativo.

“Entendo que os baianos precisam ter livre acesso aos dados da Assembleia. Elevamos nossos índices de transparência para garantir o acesso à informação aos cidadãos. Trata-se de um direito Constitucional, previsto no artigo 5o,
inciso XXXIII, da Constituição Federal. Garantimos esse acesso com o apoio da Mesa
Diretora e do conjunto dos deputados estaduais. Avançamos e continuaremos trabalhando para alavancar ainda mais nessa área tão importante”, reforçou em mensagem.

Já o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo, afirmou que o resultado
representa o esforço da atual administração, para tornar a Casa a mais transparente
possível, “cumprindo os princípios básicos da transparência publica, que pressupõe que
toda informação deve ser publicizada. O sigilo será sempre uma exceção”, pontuou. Para a
ALBA alcançar o nível ouro primeiro focou em contemplar 100% dos itens essenciais. Em
seguida buscou otimizar e adequar os relatórios disponíveis aos formatos exigidos pela
Transparência Internacional.

O excelente resultado da Alba nesta avaliação foi fruto de um árduo trabalho da atual
gestão, delegado ao Superintendente de Administração e Finanças Robson Coutinho, e
envolveu absolutamente todos os setores da Casa sob a coordenação da chefe do Núcleo de
Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria (NAC), a advogada Rainildes Cerqueira Rocha. Ela
foi a responsável por responder a avaliação como controladora interna da transparência da
Alba.

Rainildes Rocha, disse que essa conquista é um divisor de águas para a Assembleia
Legislativa da Bahia, um avanço jamais visto por essa instituição ao longo da sua
existência, um Selo Ouro de qualidade em transparência pública que foi idealizado e

patrocinado pelo Presidente Deputado Adolfo Menezes e pela união de forças entre a
gestão, os gestores dos setores e de muitos servidores, confirmando a tese de que juntos
somos mais fortes. Avançamos e continuaremos a avançar na transparência e em ações que
beneficiem os cidadãos baianos.

Para a concretização de todo o trabalho, Rainildes Rocha ressalta que contou com a
cooperação do Auditor chefe Pablo Oliveira e seus funcionários, a chefe de gabinete da
presidência, Ana Ilza Carneiro, do coordenador da Assessoria de Comunicação, Cláudio
Souza e do Diretor de Tecnologia da Informação, Armando Velloso, que disponibilizou
uma equipe de analistas para o desenvolvimento dos sistemas e relatórios solicitados pelo
PNTP.

Essa avaliação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do
Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),
Tribunal de Contas da União (TCU) e diversas entidades. O estudo, realizado no ano de
2024 e divulgado nesta quarta-feira (13), atribuiu ao Parlamento baiano o percentual de
85,33% de atendimento aos requisitos do programa, enquanto a média nacional é de
(71,55%).

Os dados levantados pelo programa constam no Radar de Transparência Pública,
ferramenta que reúne as informações de 7.370 portais públicos de todo o Brasil, após
avaliação de mais de 237 itens que compuseram o índice de transparência. Na região
Nordeste, dentre os (seis) legislativos analisados, a ALBA ficou em (segundo lugar), atrás
apenas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (91,66%). Após a
ALBA, estão os parlamentos do Piauí (84,52%), Pernambuco (63,66%), de Sergipe
(63,19%) e do Rio Grande do Norte (49,89%).