PF e CGU apontam licitações Covid com ‘empresas irmãs’, sem especialização e com superfaturamento de quase 300% na Prefeitura de Juazeiro durante a gestão Paulo Bonfim
A Polícia Federal promoveu uma coletiva virtual na manhã desta terça-feira (13) para tratar da Operação Carga Viral, que investiga fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Juazeiro para a aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Estima-se um prejuízo ao erário de mais de R$ 1 milhão.
O delegado da PF, Adriano Moreira, e o servidor da Controladoria- Geral da União, Ronaldo Machado, explicaram como se deu as investigações e as buscas e apreensões realizadas nos endereços em Juazeiro, Lauro de Freitas e Petrolina.
Na ação, que contou com 32 policiais federais e 9 auditores da CGU, foram cumprindo oito mandados de busca e apreensão, sendo 1 em Petrolina/PE, 6 em Juazeiro/BA e 1 em Lauro de Freitas/BA.
As buscas e apreensões foram realizadas na casa dos empresários e dos servidores.
“Foram apreendidos documentos, computadores e celulares. Será feita uma análise para tentar estabelecer elo entre empresários e servidores”, destacou o delegado Adriano Moreira.
O delegado disse que o material apreendido poderá indicar se houve participação ou não do alto escalão da gestão Paulo Bonfim (PT).
Investigação
Ronaldo Machado explicou que as irregularidades foram encontradas no período de abril a julho de 2020, durante a gestão petista no município, mas pontuou que alguns servidores suspeitos de participação nas irregularidades ainda continuam atuando na gestão Suzana Carvalho (PSDB). O servidor do TCU afirma que houve erros nas formalidades de dispensa de contratação e irregularidades no preço praticado.
“Basicamente, o gestor [na compra emergencial] precisa comprovar a pesquisa de preço, através de preços praticados no mercado. Foram cinco contratações. As dispensas foram feitas com várias irregularidades: empresas convidadas pela prefeitura tinham vínculos entre si, inclusive vínculos familiares e aparentemente atuaram em conluio e não houve qualquer tipo de concorrência, o que se espera”, destacou o servidor da CGU.
Ronaldo Machado destacou que foram analisadas as capacidades operacionais das empresas e o histórico de venda dos produtos contratualizados. Na análise se constatou que algumas empresas nem sequer trabalhavam com o produto ao qual foram escolhidas para fornecer à Prefeitura do Município de Juazeiro.
“Na compra de máscara, luvas, teste rápido [Covid-19], houve superfaturamento. Para se ter ideia, teste rápido, que foram adquiridos 8 mil, fizemos um levantamento de outras compras feitas por municípios baianos e a média de preço era de R$115 reais, a Prefeitura Juazeiro contratou ao preço de R$180 reais cada”, destacou o auditor do TCU.
O servidor do órgão de controle aponta também que um documentos adquiridos junto à empresa fornecedora de uma das vencedoras da licitação, mostraram que a compra do teste rápido foi feita ao custo de R$55 : “A empresa adquiriu à R$55 e vendeu à prefeitura por R$180 reais, quase 300% acréscimo, o que só valida nossa constatação de superfaturamento”.
