MPF busca compensação para comunidades tradicionais de Sergipe afetadas por inundações de 2022 e 2023
O Ministério Público Federal (MPF) visitou a terra indígena Xocó e a comunidade quilombola Mocambo, ambos em Porto da Folha, Sergipe, para buscar medidas de compensação pelas inundações de 2022 e 2023. A visita foi acompanhada por representantes da Eletrobras Chesf, administradora da Hidrelétrica de Xingó, para que a Usina providencie a compensação necessária às comunidades pelos danos sofridos. Além das fortes chuvas do período, a operação da hidrelétrica contribuiu para o aumento das inundações na região, principalmente pelo controle das vazões de água.
Segundo a procuradora da República Gisele Bleggi, o MPF já apura a parcela de responsabilidade da usina pelas inundações na TI e quilombo, além do normal, e tem cobrado da Eletrobras Chesf a incorporação na empresa de medidas para reduzir os danos. Além disso, o MPF pede que a Usina acompanhe a elaboração de projeto técnico que viabilize o enfrentamento futuro de chuvas intensas na região, de forma a evitar que as comunidades sejam atingidas novamente.
Bleggi destaca que a Eletrobras Chesf faz parte do Comitê de bacias hidrográficas do Rio São Francisco, e tal órgão está elaborando um estudo técnico para a implantação das chamadas “passagens molhadas”, equipamento que pode diminuir ou evitar que a TI e o território quilombola fiquem ilhados. De acordo com a procuradora da República, outras visitas serão realizadas, em conjunto com representantes da Eletrobras Chesf, para que um acordo de compensação pelos danos sofridos em 2022 e 2023 possa ser definido em prol das comunidades de Porto da Folha.
Fonte: Ministério Público Federal
