MPF atua pelo reconhecimento dos ilhéus do Paraná como comunidade tradicional
O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para tratar sobre a questão dos ilhéus do Rio do Paraná (PR) e seus pleitos. A videoconferência, realizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), na terça-feira (5), teve como pauta o reconhecimento dos ilhéus como comunidade tradicional e inserção destes povos nos conselhos municipais para participação de políticas públicas.
O presidente da Área de Proteção Ambiental do Rio Paraná (Apig), Misael Jefferson Nobre, destacou que antes da criação do Parque Nacional e APA da Ilha Grande residiam mais de dez mil famílias nas ilhas do Rio Paraná. Segundo ele, embora a Lei 17.425/2012 reconheça os ilhéus como comunidade tradicional, a maioria dos municípios do Paraná não tem conhecimento desse fato.
Tendo em vista que o não reconhecimentos dos ilhéus como comunidade tradicional traz prejuízos a esse grupo social, o MPF atuou na reunião propondo ações em prol da comunidade. Uma das ações sugeridas pela PRDC é que o presidente da Apig oriente os ilhéus a fazerem o Cadastro Único, que é necessário para serem beneficiados por meio de políticas públicas diferenciadas nas áreas de educação, saúde e assistência social.
O MPF também solicitou que os núcleos de ilhéus enviem aos municípios a relação de autodeclaração, para que haja o reconhecimento formal dos ilhéus, e que a partir disso haja um atendimento diferenciado em relação à assistência social da comunidade.
De acordo com o professor do Instituto Federal do Paraná (IFPR) Roberto Martins de Souza, que também participou da reunião, os ilhéus têm uma trajetória de vida de ocupação no município, compondo há muitas décadas a história e o desenvolvimento da região. “Passaram por um processo de exclusão territorial e foram de maneira compulsória esparramados pela região, mas não deixaram de ser ilhéus”, disse.
Além do MPF, por meio da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Indira Bolsoni Pinheiro, do presidente da Apig e do professor do IFPR, participaram da reunião representantes de diferentes núcleos de ilhéus, representante da prefeitura e servidores da Secretaria de Assistência Social de Alto Paraíso, Altônia, Guaíra, Porto Rico, Querência do Norte, São Jorge do Patrocínio e Terra Roxa, todos do Paraná.
Fonte: Ministério Público Federal
