A equipe Fauna da FPI/SE resgatou 119 animais silvestres nos municípios de Cedro e Propriá durante o primeiro dia de FPI em Sergipe (1). Tratam-se de aves e répteis, inclusive algumas espécies cujas populações estão diminuindo dos biomas em Sergipe, como o Curió e Jabutis, que estavam em cativeiro, nas casas de populares. Durante a ação, os proprietários foram orientados quanto aos procedimentos legais que devem ser tomados para regularizar a criação dos animais.
Todos os animais resgatados foram transportados para o centro de triagem. No local, biólogos e veterinários vão avaliar as condições dos bichos, para determinar o que será feito com eles.
Entrega voluntária de animais – Enquanto durar a fiscalização, pessoas que criam animais silvestres, como aves, jabutis, teius, podem fazer a entrega voluntária para a equipe Fauna. Para isso, basta levar os animais para o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), onde funciona a Escola Municipal Josias Ferreira Nunes, localizado na Av. Ministro João Alves Filho, em Propriá.
“É importante que os animais não sejam soltos na natureza, pois muitas vezes não estão em condições de soltura imediata. No CAIC, existe uma equipe preparada para receber os animais, dar a eles o tratamento necessário, verificar se podem ser soltos e depois realizar a soltura em local adequado para cada espécie”, explica a coordenadora da equipe Fauna, Aline Borba.
Criar animais silvestres, sem a devida autorização legal, é crime. Os responsáveis podem ser multados, em valor de R$ 500 reais por bicho apreendido. Mas, se o animal estiver ameaçado de extinção a multa sobe para R$ 5 mil. Os proprietários que entregarem voluntariamente os animais durante a FPI/SE não serão penalizados.
Confira a lista das espécies resgatadas no primeiro dia de operação:
Aves
Fogo-apagou ( Columbina squammata)
Azulão (Cyanoloxia brissonii)
Sofre (Icterus jamacaii)
Tico tico (Zonotrichia capensis)
Cardeal do nordeste (Paroaria dominicana)
Trinca ferro (Saltador similis)
Canário da Terra (Sicalis flaveola)
Tipio (Sicalis luteola)
Coleirinho ( Sporophila albogularis)
Curió ( Sporophila angolensis) – ameaçado de extinção
Caboclinho (Sporophila bouvreuil)
Bigodinho (Sporophila lineola)
Papa capim (Sporophila nigricollis)
Chorão (Sporophila leucoptera)
Tiziu ( Volatinia jacarina)
Marreco tocinho (Amazoneta sp)
Répteis
Jabuti (Geochelone carbonaria) – ameaçado de extinção
Teiú ( Salvator meriani)
Integram a equipe Fauna – Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe, Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e profissionais colaboradores.
Instituições Parceiras
Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, temos 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.
Instituições que integram a FPI/SE 2022
Ministério Público Federal em Sergipe; Ministério Público do Trabalho – PRT/20ª Região; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do Patrimônio da União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Marinha do Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação Cultural Palmares; Companhia De Desenvolvimento Do Vale São Francisco ; Universidade Federal de Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional de Mineração; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações do Trabalho; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia Ambiental; Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio Ambiente; Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de Bombeiros Militar; Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia Civil de Sergipe; Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento Tático Aéreo; Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra- Grupo Espeleológico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
O Rio São Francisco – O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que cuja bacia hidrográfica abrange sete unidades da Federação e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico tem área de aproximadamente 641 mil km², com 2.863 km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação. Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental gerada pelas atividades humanas, o Rio São Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro.
Desmatamento, carvoarias, construção de barragens, assoreamentos, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola, irrigação e agrotóxicos não controlados, bem como a captação irregular de suas águas são algumas das atividades que comprometem a qualidade das condições ambientais na bacia do Velho Chico. Comunidades inteiras têm sido atingidas por ações que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza.
Fonte: Ministério Público Federal