Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais realiza a primeira reunião ordinária
O Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (CEPDAP) realizou sua primeira reunião ordinária nesta segunda-feira (24), por videoconferência. O encontro foi presidido pelo encarregado de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público Federal, o procurador da República Leonardo Macedo.
Na reunião, Macedo contextualizou aos integrantes o cenário atual da proteção de dados pessoais no MPF e expôs as medidas já implementadas pela instituição. Também foram apresentadas as ações a serem executadas em conformidade com a Resolução CNMP nº 281/2023.
Na sequência, foram abordados temas técnicos de atribuição do CEPDAP, que estão em andamento, como a elaboração do Programa de Governança em Privacidade e do Plano Diretor, a atualização do inventário e do modelo de Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD), além de iniciativas de pseudonimização, voltadas à busca do equilíbrio entre transparência e privacidade.
Sobre o CEPDAP
O CEPDAP, regulamentado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015 (consolidada e alterada pela Portaria PGR/MPF nº 64/2024), é composto pelo encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por um membro indicado pela Corregedoria-Geral, por um membro ou servidor indicado pela Ouvidoria, pelo secretário-geral adjunto, pelo secretário de Segurança Institucional, pelo secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo secretário de Gestão de Pessoas; e pelo secretário Jurídico e de Documentação.
Fonte: Ministério Público Federal
